SP tem primeira ‘saidinha’ de presos do ano a partir desta terça
Secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se licencia do cargo para relatar fim das saidinhas na Câmara
A primeira saída temporária do sistema penitenciário de São Paulo começa nesta terça-feira (12). Milhares de detentos do regime semiaberto serão beneficiados e devem deixar as unidades prisionais. Até o momento a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) não divulgou o número total de beneficiados.
Revisão do benefício da ‘saidinha’ está em discussão no Congresso
Também nesta terça-feira, o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, se licenciou do cargo para poder reassumir temporariamente o mandato de deputado federal e ser o relator do projeto de lei que prevê o fim das “saidinhas”. Ele foi o relator do texto aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2022.
Agora, o projeto de lei retorna à Casa após ter passado pelo Senado e o secretário tem a intenção de ser novamente o seu relator. Derrite diversas vezes declarou publicamente a intenção de se licenciar de forma temporária do cargo para relatar o projeto.
Sobre a saidinha
Para serem beneficiados, os detentos precisam ter cumprido um sexto da pena, em caso de réus primários, e ter bom comportamento. Se forem reincidentes, é necessário ter cumprido um quarto da pena. Desde 2020, os condenados por crimes hediondos não têm mais direito à saidinha. Os condenados antes de 2020 continuam com o benefício.
Datas das saídas temporárias neste ano:
- Primeira saída: 12/03/24 a 18/03/24;
- Segunda saída: 11/06/24 a 17/06/24;
- Terceira saída: 17/09/24 a 23/09/24;
- Quarta-saída: 23/12/24 a 03/01/25.
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