Bolsonaro diz que Vale ‘abocanhou direito minerário no Brasil’

Em apoio a um grupo de garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a atuação da mineradora Vale nesta terça-feira (1º), em Brasília.

“Esse é um país que é roubado há 500 anos. A gente conhece o potencial mineral do Brasil, de Roraima, do sul do Pará. Eu sei como a Vale abocanhou, no governo Fernando Henrique Cardoso, o direito minerário no Brasil. Um crime que aconteceu”, criticou.

Em defesa dos garimpeiros, Bolsonaro disse ainda que empresas estrangeiras têm culpa no desmatamento amazônico e sugeriu que elas pagam propina para encobrir crimes ambientais.

“O mundo muitas vezes critica o garimpeiro. A covardia que fazem com o meio ambiente, como empresas de vários países do mundo fazem aqui dentro do Brasil, ninguém toca no assunto porque a propina, pelo o que parece, corre solta”, disse.

Bolsonaro atendeu a manifestação de representantes da Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), que havia protestado mais cedo no Palácio do Alvorada.

Os representantes da entidade, que se reuniram com Bolsonaro no gabinete presidencial, acusa a Vale de avançar sobre a área demarcada para a exploração da cooperativa, por meio de túneis subterrâneos. Eles solicitam que as licenças passem a ser dadas pelo governo federal, não mais pelos estaduais e municipais.

Recebido por Bolsonaro, o garimpeiro Jonas Andrada, representante da cooperativa, disse que sua área de exploração, vizinha a uma região de atuação da Vale, foi cedida pelo governo militar, e sugeriu que a empresa possa estar roubando o minério. Ele defendeu uma intervenção federal para proteger a área.

“Nós queremos uma força-tarefa do governo federal dentro de Serra Pelada. Estamos pedindo ao Exército Brasileiro a demarcação de nossa terra porque a Vale pode estar dentro de nossa terra através de túneis para tirar o nosso minério”, acrescentou.

“As fotografias que eu vi, gostaria que a nossa imprensa fizesse um trabalho nesse sentido, mostram túneis em que entram um ônibus duplo de tanto de ouro que tiraram da região de vocês”, disse o presidente.

Os garimpeiros querem que seja deslocado um contingente das Forças Armadas a Serra Pelada, no Pará, para proteger a atividade do garimpo.

“Vocês foram felizes no tempo do [presidente militar João] Figueiredo. A legislação era outra e eu tenho de cumprir a lei. Por isso que eu digo a vocês: se tiver amparo legal, eu boto as Forças Armadas lá”, disse.

Bolsonaro ressaltou, no entanto, que o poder público “não vai desrespeitar contrato com ninguém” e que pretende buscar uma maneira de solucionar a situação no Pará, porque, segundo ele, “não pode continuar como está”.

Procurada pela Folha de S.Paulo, a Vale informou que não tem atividades minerárias em Serra Pelada “nem qualquer operação de mineração subterrânea no Pará”.

A Vale diz que cedeu a área de jazida à Coomigasp em março de 2007. “A empresa mantém no município de Curionópolis apenas a unidade Serra Leste, de exploração exclusiva de minério de ferro”, disse.

Discussões sobre mineração na região norte têm alimentado embates.

Na virada de agosto para setembro, fiscais do Ibama e do ICMBio e agentes da Força Nacional atuaram na região da floresta nacional do Crepori, no Pará, queimando retroescavadeiras e máquinas usadas para destruir o ambiente.
Havia milhares de garimpeiros operando em áreas ilegais na floresta, segundo integrantes da operação.

A ação provocou a reação de garimpeiros em grupos de aplicativos de celular e redes sociais. Alguns, que operavam ilegalmente dentro da floresta, chegaram a distribuir áudios e vídeos convocando moradores a reagir contra fiscalização.

Há muitos debates também envolvendo a exploração de jazidas em áreas demarcadas ou em reservas ambientais em vários pontos Amazônia Legal.

O governo deve anunciar até o fim do mês proposta para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. A extração nessas áreas é permitida pela Constituição, mas nunca houve lei para regulamentar a atividade. Crítico de demarcações, o Bolsonaro já chegou a propor uma consulta pública para debater o tema com a sociedade.

Um grupo coordenado pela Casa Civil com participação de outros ministérios está elaborando a proposta de regulamentação.

Em alguns locais, a discussão chegou à Justiça.

No estado do Amazonas, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar do Ministério Público Federal e cancelou 1.072 requerimentos (equivalente a 96% do total) relativos a pesquisa ou concessão para mineração em terras indígenas no estado. Ainda há 41 processos a serem analisados.

Os pedidos cancelados pela Justiça estavam suspensos e encontravam-se em condição semelhante a uma lista de espera -aguardando uma lei que regulamentasse a mineração em terras indígenas.

Segundo dados levantados por estudo do WWF-Brasil, em fevereiro de 2018 havia no país 3.114 requerimentos de títulos minerários suspensos e incidentes sobre terras indígenas na Amazônia Legal, apenas na espera da criação de um marco regulatório.

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