Entenda o que acontece com Bolsonaro após prisão preventiva
Decisão de Alexandre de Moraes aponta risco à ordem pública e possível tentativa de fuga; ex-presidente permanece em sala especial na PF à espera de audiência de custódia
A conversão da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22), levou o ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal (PF), no Distrito Federal. A medida não tem prazo definido e foi adotada, segundo o magistrado, para preservar a ordem pública após a convocação de uma vigília no condomínio onde Bolsonaro mora. O ministro também registrou violação da tornozeleira eletrônica, interpretada como possível indício de fuga.
Apesar de já estar condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, Bolsonaro ainda não cumpre essa pena, pois o processo segue em fase de recursos. Quando a condenação for definitivamente confirmada, ele deverá iniciar a execução em regime fechado por a pena superar oito anos, o que significa que a prisão preventiva tende a ser seguida do cumprimento da sentença.
Próximos passos
Bolsonaro está instalado em uma Sala de Estado, ambiente reservado a altas autoridades, na sede da PF. Ele passará por audiência de custódia — procedimento obrigatório mesmo em casos de ordem judicial do STF — para que um magistrado verifique a legalidade da detenção e as condições em que ela ocorreu.
Durante a audiência, o ex-presidente será ouvido e receberá explicações formais sobre seus direitos. O juiz responsável poderá optar por manter a prisão preventiva, substituí-la por outra medida ou determinar o relaxamento, caso identifique irregularidades. Ainda assim, a palavra final continuará com o Supremo Tribunal Federal, devido ao foro do ex-presidente.
Análise do STF
Após ordenar a prisão preventiva, Moraes solicitou que a Primeira Turma do STF analise sua decisão. A data da sessão ainda não foi definida. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia decidirão se a medida continuará valendo ou se será derrubada.
Prisão sem prazo e revisão periódica
Como determina a legislação, prisões preventivas não possuem duração fixa, mas devem ser reavaliadas a cada 90 dias. Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, medida adotada por suposta interferência nas investigações.
Como foi a detenção
A Polícia Federal deteve Bolsonaro por volta das 6h, em um procedimento descrito como tranquilo. Michelle Bolsonaro não estava no local, pois participava de um evento em Fortaleza (CE). O comboio chegou à sede da PF às 6h35, e, após os trâmites iniciais, o ex-presidente foi conduzido à Superintendência, onde permanece na Sala de Estado — estrutura semelhante à usada por Lula em 2018 e 2019.
Situação eleitoral
Bolsonaro segue inelegível desde 2023, após condenação do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. A decisão impede o ex-presidente de disputar eleições até 2030 e levou em conta tanto a reunião com embaixadores, quando fez ataques sem provas ao sistema eleitoral, quanto o uso do 7 de Setembro como ato político.
✅ Curtiu e quer receber mais notícias no seu celular? Clique aqui e siga o Canal eLimeira Notícias no WhatsApp.
