MPF denuncia o coletivo punk Facada Fest, de Belém, por cartazes anti-Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os organizadores do Facada Fest, evento de punk e hardcore em Belém (PA), por cartazes críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A denúncia vem à tona pouco mais de um ano depois que Sergio Moro, então ministro da Justiça, autorizou a abertura de inquérito para investigar o coletivo paraense.

Segundo o MPF, os artistas do Facada Fest teriam cometido crimes de injúria contra a honra de Jair Bolsonaro, além de apologia de crime –no caso, a facada que ele levou em 2018. Quatro organizadores do evento e o ilustrador Paulo Victor Magno estão na mira da Justiça por causa de dois cartazes usados para divulgação do festival.

Num deles, divulgado para a edição de 2019, Bolsonaro é representado pelo palhaço Bozo, que é empalado por um lápis. Em outro, o presidente, que ganhou o bigode de Hitler, aparece vomitando fezes sobre uma floresta. Veste uma cueca com a bandeira americana e tem uma arma na mão.

A denúncia foi entregue à Justiça em 15 de setembro de 2020, e na última quinta (25) a defesa dos artistas entrou com um habeas corpus pedindo que a investigação seja paralisada e que o processo não seja aceito pela Justiça. A notícia da entrada do habeas corpus foi publicada pelo UOL nesta segunda (29), e o processo corre na 4ª Vara Federal Criminal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. Após uma investigação da Polícia Federal, de acordo com a denúncia do MPF, os cartazes tinham mais do que críticas a Bolsonaro. “Houve, sim, manifesto abuso por parte dos denunciados, o que afetou diretamente a honra do presidente da República e propiciou a exaltação de um ato criminoso”, diz o documento.

No Facebook, o Facada Fest disse que a denúncia se caracteriza “como uma grave violação à liberdade de expressão e ao direito de manifestação crítica e artística, ou seja, um verdadeiro ato de criminalização indevida e perseguição política a um movimento coletivo social representante da contracultura do rock paraense”.

“Tudo se resume ao exercício da liberdade de expressão, particularmente na forma de direito à crítica política por parte de um movimento social. É uma conquista do estado democrático de direito. Estão tentando deturpar e criminalizar uma ação política”, diz Adrian Silva, advogado da defesa.

“Fora que associar um lápis empalando um palhaço a uma facada no abdômen é muito complicado. Uma associação forçada e grosseira, exatamente com a intenção de deturpar o que vem acontecendo. Todas as críticas presentes nas ilustrações são justamente denúncias de violações da constituição”, ele completa.
Os artistas investigados são membros de bandas como THC, Delinquentes e Filhux Ezkrotuz, além do ilustrador, Paulo Victor Magno, e produtores do evento. Ao jornal Folha de S.Paulo, no ano passado, eles disseram que o Facada Fest ocorre na capital paraense desde 2017 e que o nome é anterior ao atentado sofrido pelo presidente.

“Queríamos algo simples e roqueiro”, disse Josy Lobato, baterista das bandas Klitores Kaos e THC, fundadora do coletivo e autora do nome Facada. “Não é algo que incita a violência. É o meio do rock, do metal, um tipo de comunicação que não leva em consideração essa moral cristã.”

Sobre o Bozo atravessado por um lápis, o ilustrador afirmou que era uma metáfora de polêmicas do governo. “A gente estava no meio do desmonte da Educação, de problemas com os ministros [Ricardo] Vélez e [Abraham] Weintraub. Por isso me deram essa ideia de fazer o lápis, que representa a educação, derrotando essa palhaçada. É por isso que é um palhaço, porque representa essa ignorância.”

Magno também disse que nunca havia passado por caso um semelhante e afirmou não haver incitação a crime de homicídio no desenho. “Não tem nada ver com apologia do crime ter feito uma coisa tão caricata daquele jeito, né? Não tem incitação de matar ninguém. Não passamos a ideia de fuzilar oposição.”

CAMINHO DA DENÚNCIA

A notícia da existência do festival percorreu um longo caminho até chegar ao então ministro da Justiça, Sergio Moro. Os roqueiros do Facada Fest viraram alvo da polícia por causa do presidente do Instituto Conservador, Edson Salomão.

Ele apresentou uma representação criminal ao Ministério Público Federal de São Paulo, pedindo a investigação dos organizadores do Facada Fest e apontando uma relação dos cartazes e postagens com o atentado sofrido por Bolsonaro em setembro de 2018.

O MPF paulista encaminhou a representação para seus pares no Pará, que, por sua vez, levaram o assunto à Procuradoria-Geral da República para que esta consultasse o Ministério da Justiça.
Como a vítima do suposto crime é o presidente da República, é a pasta que precisa solicitar a abertura do inquérito. Depois que Moro solicitou a abertura do inquérito, a Polícia Federal interrogou os organizadores do evento e iniciou uma investigação.

O despacho de Moro foi o apogeu de uma série de embates entre o coletivo paraense e a militância bolsonarista. Em junho de 2019, Carlos Bolsonaro protestou contra a imagem em sua conta no Twitter.

“Tá valendo tudo nesse país da putaria da esquerda. Está na hora de agir antes que seja tarde, porque eles já mostraram ao que vieram e não têm mais vergonha alguma de esconder isso”, escreveu ele sobre o Bozo empalado. Carlos fez a publicação depois que Éder Mauro, do PSD, deputado federal e ex-delegado de polícia do Pará, compartilhou os cartazes na rede social.

A edição de 2019 do festival não aconteceu. Diante da repercussão do tuíte de Carlos, os organizadores temeram que o encontro pudesse gerar confusão com apoiadores do presidente, já que, como de costume, aconteceria em lugar público –em frente ao Mercado de São Brás, região abandonada de Belém.

Remarcado para um bar fechado, a terceira edição do Facada Fest não aconteceu de novo. “Meia hora antes de começar, chegou a polícia. Foram conversar com os donos do estabelecimento e constataram que um dos alvarás estava vencido”, disse à Folha de S.Paulo a baterista Josy Lobato.

O novo cancelamento abrupto levou a uma comoção tanto entre parlamentares de esquerda quanto em movimentos sociais da cidade, que passaram a apoiar o Facada. A terceira edição do evento, enfim, foi realizada dois meses depois da data original.

Vista como censura por militantes de esquerda locais, a história acabou gerando interesse nas cenas de rock underground de outras cidades, que queriam também realizar o festival. O Facada Fest já aconteceu em Campinas, no interior paulista, Curitiba e Marabá, no Pará.

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