Estoque de medicamentos em baixa gera novo alerta de entidades ao Ministério da Saúde
O Comitê Técnico-Executivo ficará responsável por elaborar uma lista com os remédios com risco de desabastecimento
Entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um novo alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar. As associações que assinam o documento pedem que a pasta ajude na regulação do mercado.
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Em abril, a Folha já tinha mostrado que a pasta estava recebendo alertas de baixo estoque de dipirona injetável em municípios e unidades hospitalares. Os avisos formais naquele mês haviam sido feitos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e por seis entidades médicas.
“Ratificamos nosso pedido, de solicitar respeitosamente, que sejam adotadas ações coordenadas no sentido de contribuir com a regularidade da comercialização dos medicamentos, tendo em vista todas as implicações e prejuízos clínicos que a ruptura de estoque pode ocasionar”, disse as entidades.
Assinam a nota a Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) , ISMP (Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos), Rebraensp (Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente), SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia), SBRAFH (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde), Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente).
Erika Facundes, presidente do departamento de farmácia da Amib, disse que já há unidades hospitalares –em Pernambuco, por exemplo–, com falta de medicamentos. Os remédios que constam na lista são dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina. Todos são injetáveis.
“A justificativa da indústria foi a redução da margem de lucro, argumentando que não é mais viável produzir o medicamento. O mercado está desabastecido e estamos com dificuldade de comprar”, disse.
Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse que as licitações continuam desertas.
“Nós deixamos claro [Ministério da Saúde] que não queremos dinheiro porque a responsabilidade de compra é nossa, do hospital e do município. Pedimos apoio porque não conseguimos comprar, não tem no mercado, não está disponível. Aí precisa da regulação do Ministério da Saúde”, disse.
O Ministério da Saúde, por meio de nota, não disse o que faria para regular o mercado. A pasta disse apenas que trabalha, em conjunto com Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), conselhos municipais e estaduais de saúde e representantes das indústrias farmacêuticas para verificar as causas e articular ações emergenciais para mitigar o desabastecimento dos medicamentos no país.
No Brasil, os preços são regulados pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que põe o valor limite pelo qual um medicamento pode ser comercializado.
Uma resolução da CMED, publicada no Diário Oficial, no dia 1º de junho, sinaliza que o problema pode começar a ser resolvido nos próximos dias.
O Comitê Técnico-Executivo ficará responsável por elaborar uma lista com os remédios com risco de desabastecimento. A intenção é liberar o ajuste de preço temporariamente desses medicamentos. O texto entra em vigor dez dias após a publicação.
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