China quer limitar abortos em meio a tentativas de conter envelhecimento da população

Em mais uma tentativa de reverter o envelhecimento do país mais populoso do mundo, a China quer agora limitar os abortos que não tenham indicação médica. A diretriz está brevemente citada em extenso documento publicado pelo governo chinês nesta segunda-feira (27) sobre a saúde da mulher.

Um dos itens do documento do Conselho de Estado trata da saúde reprodutiva da mulher e tem diretrizes como “disseminar conhecimentos sobre prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis”. Ao final deste tópico, o documento cita brevemente: “Reduzir o aborto que não tenha indicação médica”. Não há quaisquer detalhes, no entanto, de como isso acontecerá.

O aborto é hoje um direito na China e pode ser feito de acordo com a vontade da mulher, com poucas restrições.

Segundo uma delas, é proibido interromper a gravidez por não estar de acordo com o sexo do bebê, prática que se tornou comum nos tempos da política do filho único, quando casais preferiam ter um menino, para cuidar da família no futuro, a uma menina, que, pela tradição chinesa, acaba mais próxima dos parentes do marido depois de se casar.

A política do filho único, instituída em 1980 para tentar regular a explosão populacional do país, foi encerrada em 2015, e desde então o governo tem feito movimentos para incentivar que famílias tenham mais filhos. Isso porque, depois de décadas de limitações ao crescimento familiar, a pirâmide etária chinesa começou a mudar, levando a preocupações econômicas e sociais – a população ficaria cada vez mais idosa sem que o país tivesse atingido desenvolvimento econômico pleno.

Dados do Comitê Nacional de Saúde levantados pela agência de notícias Reuters mostram que de 2014 a 2018 houve em média 9,7 milhões de abortos por ano, aumento de 51% em relação ao que havia sido registrado de 2009 a 2013, mesmo com o fim da política do filho único.

De acordo com o último censo demográfico, a população chinesa cresce à menor taxa desde os anos 1950 e deve começar a encolher antes do previsto, que era 2027.

O governo central, desde então, começou a tomar medidas para incentivar que as famílias tenham mais filhos, como a recente autorização para três crianças por casal. É nesse contexto que entra a possível restrição ao aborto, sobe a qual ainda não há detalhes.

Para Yaqiu Wang, pesquisadora do Human Rights Watch, a medida mostra que o governo chinês vê as mulheres como ferramenta de propósitos econômicos. “Forçavam mulheres a abortar quando queriam controlar o número de pessoas e agora querem dificultar o número de abortos para incentivar que tenham mais filhos”, diz.

“Ainda não sabemos exatamente os detalhes dessa nova medida, mas, dado o histórico do governo, é uma decisão bastante preocupante.”

Outras medidas incluem a proibição de cursinhos particulares extra-curriculares para crianças e adolescentes que tenham fins lucrativos.

Especialistas afirmam que a medida, oficialmente adotada para combater desigualdades, é também uma tentativa de baratear os custos com a educação para incentivar que as famílias tenham mais filhos – o alto investimento na criação da prole é citado em pesquisas de opinião como uma das principais razões pelas quais os chineses evitam ter mais filhos, mesmo com o fim das restrições.

O documento publicado nesta segunda, porém, não coloca só sobre a mulher a responsabilidade na reprodução. Entre as diretrizes estão encorajar homens a “dividir a responsabilidade” em prevenir a gravidez e fortalecer os serviços de atenção pós-aborto e pós-parto.

O último censo mostra que a China teve uma taxa de fecundidade de 1,3 filho por mulher em 2020, em sintonia com sociedades em processo de envelhecimento, como Japão e Itália. Dos 1,4 bilhão de habitantes da China hoje, 18,7% têm mais de 60 anos, e 18%, menos de 18 anos.

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