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Orçamento 2023 da Prefeitura de Limeira deve ser de R$ 1,691 bi

Para o próximo ano, o orçamento deve ficar 17% maior do que o de 2022; maior parte dos recursos deverá vir de ICMS


Por Grasiele Gerondi Publicado 17/10/2022

A Prefeitura de Limeira enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei do orçamento de 2023. Para o próximo ano, a Prefeitura prevê R$ 1,691 bilhão. O valor é 17% maior do que o de 2022, que foi de R$ 1,440 bilhão.

As principais receitas para o orçamento do próximo ano deverão ser o ICMS, com previsão de arrecadação em R$ 419 milhões e o IPTU, com previsão de arrecadar R$ 185 milhões.

De acordo com o secretário de Gestão Estratégica, André Basso, o aumento do orçamento, assim como os recursos vindos na maior parte do ICMS, mostra que a economia está em crescimento e deverá se manter assim no próximo ano.

As Secretarias que terão os maiores investimentos são Educação, com R$ 348 milhões destinados, seguida por saúde, com a destinação de R$ 291 milhões e a de Obras e Serviços Públicos, com R$ 247 milhões.

O secretário ainda explica que a Secretaria de Educação é a que contém a maior parte dos servidores municipais. De acordo com a Constituição, o investimento mínimo é de 25% na Educação e a cidade de Limeira colocará 25,8% na pasta.

Já para a saúde, o previsto pela lei federal é de no mínimo 15%. Em Limeira, serão 18% do orçamento destinado para a pasta.

Entre as principais obras previstas está a renovação do parque de iluminação pública e as obras do Viaduto Pauto Natal.

AUDIÊNCIAS

São necessárias cinco audiências públicas para análise e aprovação do projeto sobre as áreas: educação e cultura; saúde e saneamento; assistência e previdência; habitação e urbanismo e transporte.

A organização das audiências é feita pela Comissão de Orçamento, que é responsável por analisar os aspectos financeiros e orçamentários de todas as proposições apresentadas tanto pelo Legislativo, quanto pelo Executivo, e a apresentação será realizada por representantes da Prefeitura. 

A previsão é que o orçamento 2023 seja aprovado até o final deste ano.

CONFIRA OS HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS NO DIA 20/10:

18h: Educação e cultura

18h45: Saúde e saneamento

19h30: Assistência e previdência 

20h15: Habitação e Urbanismo

20h45: Transporte

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