Limeira abre consulta sobre uso de R$ 1 milhão do Fundo de Cultura

A comunidade artística e cultural de Limeira (SP) pode participar de uma Consulta Pública destinada a definir as diretrizes dos próximos editais do Fundo Municipal de Cultura (FMC). A iniciativa pretende reunir informações, sugestões e demandas que serão utilizadas na elaboração dos chamamentos públicos previstos para 2026, com possibilidade de repasse de até R$ 1 milhão para projetos culturais do município.

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Artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais podem responder ao formulário on-line. As contribuições serão utilizadas na definição das categorias, dos valores e das diretrizes dos futuros editais.

A consulta é realizada pela Secretaria de Cultura e considera as demandas apresentadas pelo setor cultural de Limeira. A proposta é reunir informações sobre as necessidades da cadeia produtiva da cultura para orientar a aplicação dos recursos previstos no Fundo Municipal de Cultura.

Participação

Para contribuir, os interessados devem preencher o formulário on-line da Consulta Pública. As respostas serão utilizadas como base para a estruturação dos editais do FMC de 2026.

O processo considera o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, estabelecido pela Lei Federal nº 14.903/2024, além da legislação municipal relacionada ao setor.

Entre as normas citadas estão a Lei Municipal nº 5.129/2013, que trata do Sistema e do Fundo Municipal de Cultura; a Lei Municipal nº 6.342/2020, que institui o Plano Municipal de Cultura; e o Decreto Municipal nº 353/2021.

A previsão é de que os futuros editais do Fundo Municipal de Cultura disponibilizem até R$ 1.000.000 para projetos locais em 2026.

Como participar

A participação é feita pela internet, por meio do formulário da Consulta Pública.

Formulário: https://forms.gle/Uag8cu24RQUhsPcU7

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