Assembleia de SP, na crise, pode reduzir salários dos deputados

Como reação à pandemia do coronavírus, a Assembleia Legislativa de São Paulo estuda conter gastos e direcionar a verba ao governo João Doria (PSDB). A Mesa Diretora da Casa informou que, em caso de agravamento das finanças do estado, poderá cancelar licitações e suspender ou reduzir contratos.

A Mesa não detalha quais medidas podem ser tomadas, enquanto os deputados fazem propostas para “cortar na própria carne”: falam em redução de salários do funcionalismo, de autoridades do estado e deles próprios, além de cortes de gastos de gabinete, auxílio-moradia e gratificação de funcionários.

A Alesp adotou sessões virtuais para votações e elabora projeto de lei conjunto dos 94 deputados com medidas contra a Covid-19.

Como votar os numerosos e repetitivos projetos dos deputados leva tempo, o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), propôs que cada deputado enviasse uma sugestão para um grande projeto conjunto. Isso acelera a tramitação e facilita o consenso da maioria para aprovação.

A coordenação do projeto está a cargo do deputado Vinicius Camarinha (PSB), e o prazo para sugestões terminou no domingo (5). Nos próximos dias, Camarinha apresentará uma minuta. A ideia é votar o projeto conjunto na próxima semana.
“Todos os 94 deputados querem participar e ajudar. Vai ser uma lei geral de combate à Covid-19 para disciplinar medidas da iniciativa privada e a proteção à saúde e ao emprego”, afirma Camarinha.

A ideia surgiu da avaliação de que a Assembleia precisava dar uma resposta à sociedade diante da crise, principalmente considerando seus custos.

Cada deputado custa cerca de R$ 220 mil por mês. No acumulado do ano, a despesa com os parlamentares somados chega a R$ 250 milhões.

A conta inclui o salário de R$ 25 mil, R$ 34,5 mil de verba de gabinete (para locação de imóveis, passagens, gasolina, gráficas) e R$ 164 mil para contratação de assessores.

Os deputados que não têm imóvel na região metropolitana têm direito a um auxílio de R$ 2.850 para viverem na capital. Mas, na pandemia, as atividades são online. No ano passado, a Casa gastou R$ 584 mil com o auxílio. Neste ano, a despesa chega a R$ 95 mil.

O isolamento social também torna acessório o gasto com hospedagem, alimentação e locomoção, que somou R$ 860 mil em 2019 e R$ 100 mil até agora em 2020.

Outras despesas não se justificam em período de quarentena, como combustível, manutenção e locação de veículos e pedágios –custos de R$ 6,2 milhões em 2019.

Ao mesmo tempo em que admite ampliar medidas de contenção de gastos, a Mesa da Casa lembra que devolveu ao Poder Executivo R$ 106 milhões relativos a 2018 e R$ 146 milhões relativos a 2019. Além disso, a devolução de 6,5% do orçamento de 2020 (R$ 89 milhões) foi antecipada.

Para Camarinha, medidas de austeridade terão de ser analisadas pela Assembleia. “Vamos ter que enfrentar essa discussão. É hora de todo mundo colaborar.”

Alguns já propuseram cortes no projeto conjunto. O deputado Arthur do Val (Patriota), conhecido como Mamãe Falei, sugeriu cortar 50% do salário dos deputados.

O Novo propôs corte progressivo do salário de todo o funcionalismo, exceto servidores de saúde e segurança. Começa em 26% para quem recebe entre R$ 6.100 e R$ 10 mil e vai a 50% para quem ganha mais de R$ 20 mil.

“Entendemos que é preciso chamar todos os servidores públicos, em especial os agentes políticos, com exceção daqueles que atuam nas áreas de saúde e segurança pública, a dar a sua contribuição”, afirma a bancada do Novo.

Janaina Paschoal (PSL) sugeriu que parte dos fundos de despesa da Alesp e do Tribunal de Justiça seja transferida ao governo estadual.

A proposta é parte de seu projeto de lei individual que prevê diversos cortes: metade do salário dos deputados, suspensão de gratificações de desempenho aos funcionários e transferência da verba de gabinete para o Executivo. “

Outros projetos individuais têm medidas de austeridade. Mas só devem prosperar se incluídas no projeto conjunto, que hoje tem a garantia de ser levado à votação no plenário.

O deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) propôs o corte de salários dos deputados e da verba de gabinete em 50%. Também cairia pela metade o auxílio-moradia de R$ 2.850.

A deputada Alessandra Monteiro (Rede) e o deputado Tenente Coimbra (PSL) protocolaram projetos para reduzir metade do salário dos deputados e também do governador, vice e secretários.

Gil Diniz (PSL) propôs corte de 70% para essas autoridades e para dirigentes de órgãos públicos, reitores e diretores de agências reguladoras. Rogério Nogueira (DEM) sugere o uso dos fundos eleitoral e partidário contra o vírus.

A discussão vai ocorrer na articulação do projeto de lei conjunto. Para contemplar as contenções, a Mesa não descarta que haja construção e deliberação no plenário de mais de um projeto.”

Mesmo em fase embrionária, a hipótese de redução de salários gerou discussão no grupo de WhatsApp dos deputados –alguns afirmam que a medida é populista e que precisam do salário para sustentar a família.

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