Câmara de Limeira terá sessões mais curtas e debate entre vereadores será restrito

As sessões da Câmara de Limeira vão ser mais enxutas e vereadores não poderão debater temas em pauta conforme é feito atualmente. Ato baixado pela Mesa Diretora prevê as sessões, às segundas-feiras e forma remota, até as 20h – hoje, o horário regimental é até 22h, podendo se expandir até no máximo 0h. Caso ainda haja projetos na pauta para serem votados, os trabalhos continuam na quinta-feira seguinte.

As sessões com tempo menor só serão possíveis devido a um dos termos do ato, que prevê: “As proposituras apreciadas no Expediente e na Ordem do Dia serão unicamente discutidas pelo proponente ou pelo líder do bloco ou partidário, caso o proponente abra mão da discussão”.

O ato é acompanhado de justificativa: aumentar os cuidados na prevenção e combate a covid-19. Conforme a Educadora mostrou, um servidor de carreira do Legislativo, de 60 anos, morreu no último domingo (21) de coronavírus. Também na manhã desta segunda-feira (22), o presidente da Câmara Lemão da Jeová Rafá (PSC) informou o resultado na testagem feita em cerca de 160 servidores da Casa, incluindo os 21 vereadores: do total, só um caso deu positivo, o dele próprio. “Estou com Covid”, confirmou Lemão, que não tem sintomas e passa bem.

De acordo com o Ato, as sessões continuam sendo realizadas às segundas-feiras, a partir das 16h, porém a duração do Expediente, momento em que é feita a leitura de todos os documentos recebidos e protocolados na Casa, terá duração de uma hora, antes a duração era de três horas. A Ordem do Dia, momento em que acontecem as votações, começará às 17h e terá a duração de três horas, encerrando às 20h, porém, poderá ser prorrogada pelo tempo que a presidência da Casa julgar necessário.

Os trabalhos das comissões permanentes da Casa, bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), permanecem inalterados, porém as reuniões devem ser realizadas de forma remota.

A Mesa Diretora justifica, conforme release enviado pelo Núcleo de Imprensa da Câmara, a necessidade de novas medidas por causa da propagação do vírus no interior paulista, os parlamentares citam o aumento de novos casos da covid-19 e a ocupação elevada dos leitos de UTI e de enfermaria existentes no município para tratamento da doença, além da elevação do número de óbitos, inclusive tendo como vítima um dos servidores da Casa. 

“As transmissões das sessões ordinárias, mesmo que online, ensejam o trabalho, dentro das dependências da Câmara Municipal, de um número de servidores que não estão imunes aos riscos, e devemos, na tentativa de reduzi-los, também reduzir o tempo de permanência dos servidores nesta Casa de Leis”, explicou o presidente, por meio de nota.

A Mesa Diretora é formada pelos vereadores Lemão da Jeová Rafá (presidente); Mir do Lanche (PL), vice-presidente; Jorge de Freitas (PSD), primeiro secretário, e Wagner Barbosa (PTB), segundo secretário

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