MPF denuncia fraude em licitações da confederação de vôlei

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia sobre um suposto esquema de fraude em licitações realizadas pela Confederação Brasileira de Voleibol durante o ano de 2011.

A ação, protocolada no dia 19 de dezembro, deve ser apreciada a partir deste mês pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, após o fim do recesso do Judiciário.

O procurador Leandro Mitidieri, coordenador do Grupo de Trabalho Olimpíadas, do MPF, pede que os sete envolvidos, de acordo com o órgão, sejam enquadrados no artigo 69 do Código Penal, que prevê detenção de dois a quatro anos, além de multa, para quem frustrar ou fraudar procedimento licitatório.

Entre os sete denunciados pelo MPF, Francisberto de Lima Pereira e Rodrigo Ivar Pereira Jaldin eram membros da comissão de licitação da CBV, e Amilton Barreto de Barros Júnior e Fernando Marques Costa D’Oliveira possuíam autoridade para homologar a licitação. Os outros três são os empresários Edilson Rios Busson Filho, Cristina Maria Sigmaringa Caldas e Antonio Carlos Valente Gubert. O presidente da CBV na época dos fatos, Ary da Silva Graça Filho, não foi denunciado pelo MPF.

Ele, que atualmente preside a FIVB (Federação Internacional de Voleibol), renunciou ao posto em 2014, após denúncias de supostas irregularidades em contratos de patrocínios com o Banco do Brasil. A confederação é presidida deste então por Walter Pitombo Laranjeiras. Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da CBV disse apenas que os denunciados não trabalham mais na confederação.

Houve fraudes, segundo Mitidieri, na contração dos serviços de transporte terrestre, fornecimento de alimentação e hospedagens e passagens aéreas. Somados, os contratos firmados contabilizavam R$ 3,7 milhões (atualizados).

Em cada um dos procedimentos analisados, três empresas participaram do certame. Todos os empresários envolvidos, no entanto, tinham participação em ao menos duas concorrentes, de acordo com a denúncia.

No certamente de transporte terrestre, a empresa JCE Amorim venceu com orçamento de R$ 470 por viagem, em janeiro de 2011, e assinou contrato por um ano em fevereiro.

Além da JCE, também concorreram a OX Locadora e a agência Garden Meier. Segundo o MPF, Busson Filho detinha 76% do capital social da vencedora e também era sócio da OX Locadora. A reportagem localizou o escritório do empresário, mas ele não respondeu ao pedido de entrevista.

Em fevereiro de 2011, a Croutton venceu a licitação para fornecer refeições, diante da concorrência da Café Torrão e da Lima Citro. O Ministério Público Federal afirma que o procedimento foi direcionado porque Croutton e Café Torrão possuem a mesma sócia: Paula Caldas de Almeida.

Cristina Maria Sigmaringa Caldas, dona de 95% do capital social da Croutton e quem assinou contrato de 12 meses com a CBV, foi denunciada.

O edital para o serviço de fornecimento de alimentos estimava R$ 53,04 por dia. A Croutton ganhou a licitação com a proposta de R$ 53.

O restaurante Croutton funciona ainda hoje no centro de treinamento da CBV, na cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro.
Cristina Maria Sigmaringa Caldas não foi encontrada pela reportagem para comentar. O certame para o serviço de hospedagem e passagens aéreas teve como vencedora a Tamoyo, diante das concorrentes Today e Blue Sea.

Antonio Carlos Valente Gubert, dono de 92% do capital social da Blue Sea, foi quem assinou o contrato entre Tamoyo e CBV em março de 2011, segundo a denúncia do MPF. Ele não foi encontrado pela reportagem para comentar.

A reportagem teve acesso a um relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado no portal Transparência, no qual aponta que os serviços foram cotados em R$ 65 mil (atualizados) para JCE, R$ 233 mil (atualizados) mil para Croutton e R$ 3,5 milhões (atualizados) para a Tamoyo.

O caso chegou ao MPF em 2018, após apuração do Tribunal de Contas da União (TCU). “Entidades esportivas, que lidam com dinheiro público, não podem ser enxergadas como oportunidades para ganhos pessoais”, disse Mitidieri à Folha.
A CBV é a confederação olímpica que mais recebe recursos oriundos das loterias federais e previstos em lei. Serão cerca de R$ 6,7 milhões ao longo de 2020.

O Banco do Brasil, principal patrocinador, paga R$ 54,5 milhões anuais à entidade – o contrato entre as partes vai até o fim deste ano.

No começo deste mês, Mitidieri também entrou com representação para investigar denúncias de fraudes em processos licitatórios do Comitê Olímpico do Brasil (COB), na gestão de Paulo Wanderley Teixeira.

Após uma denúncia anônima, um departamento do COB contratou a empresa Kroll, especializada em investigações e que apontou, em relatório sigiloso, indícios de fraudes em pelo menos duas concorrências

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