Autistas cobram criação de cotas em universidades estaduais de SP
Unicamp, USP e Unesp seguem na contramão das instituições de ensino federal, que possuem reserva de vagas para pessoas com deficiência
Estudantes autistas das três universidades estaduais paulistas estão mobilizados para cobrar que as instituições passem a ter cotas para pessoas com deficiência. Eles também reivindicam que sejam adotadas medidas para garantir de fato a inclusão de quem ingressa nos cursos.
No último ano, alunos autistas da USP, Unesp e Unicamp se organizaram em coletivos para cobrar as instituições – juntos, os grupos já reúnem quase 200 estudantes com autismo.
As três universidades, que estão entre as mais prestigiadas do país, seguem na contramão das instituições de ensino federal, que possuem reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Em 2016, o país aprovou lei determinando que as universidades e institutos federais reservassem vagas para pessoas com deficiência. A regra alterou a Lei de Cotas, que já contemplava a reserva para alunos de escola pública, pretos, pardos e indígenas. Pela lei, a cota deve ser definida de acordo com a proporcionalidade de pessoas com deficiência do estado em que está a instituição.
As universidades estaduais não são obrigadas a seguir a regra nacional. No entanto, a não adesão é criticada por especialistas da área, que veem falta de preocupação com a inclusão desse grupo no ensino superior. USP, Unicamp e Unesp têm histórico de serem mais resistentes a aderir a políticas de inclusão. Elas foram uma das últimas do país a adotar cotas sociais e raciais.
O acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior é muito baixo no Brasil. Segundo o IBGE, o país tem cerca de 17 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 8,4% da população com mais de 2 anos. Dados do Censo do Ensino Superior de 2019 mostram que esse grupo representa apenas 0,6% dos matriculados em cursos de graduação.
DISCRIMINAÇÃO
A pouca presença de alunos com deficiência nas universidades e a falta de políticas de inclusão fazem com que sejam comuns as situações de discriminação dentro das instituições.
Pela Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, todas as instituições de ensino públicas ou privadas são obrigadas a garantir adaptações necessárias, sejam físicas ou pedagógicas, para que alunos com deficiência possam aprender. Giulia Martinovic, aluna de direito da USP, também já sofreu preconceito de professores ao pedir adaptações para ter mais qualidade no aprendizado.
O QUE DIZEM AS UNIVERSIDADES
Em nota, a USP disse que a lei federal de cotas não se aplica a ela e não respondeu se estuda aderir à reserva de vagas para pessoas com deficiência. A universidade disse ter um programa para atender às demandas desse grupo e que deve ser votado pelo Conselho Universitário a criação da pró-reitoria de inclusão e pertencimento, que terá como missão fazer um diagnóstico das necessidades existentes.
Atualmente, a USP sequer sabe quantos alunos com deficiência estudam em seus cursos de graduação e pós-graduação.
A Unicamp também disse que não precisa seguir a lei federal e que não existe nenhuma regra estadual sobre o tema. Em nota, a instituição listou uma série de iniciativas e serviços criadas para dar apoio aos alunos com deficiência, mas não respondeu quantos deles estão matriculados em seus cursos.
Já a Unesp diz ter 488 alunos de graduação com algum tipo de deficiência ou diversidade funcional, o que representa 1,2% do total. Vera Lúcia Capellini, presidente da Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade, diz que a universidade estuda a possibilidade de aderir às cotas e está em permanente discussão para melhorar as condições necessárias para um ensino de qualidade a esse grupo de estudantes.
Neste ano, a Unesp destinou R$ 4 milhões para ações de acessibilidade na universidade, que vão desde mudanças físicas até cursos de formação para professores, funcionários e alunos.
✅ Curtiu e quer receber mais notícias no seu celular? Clique aqui e siga o Canal eLimeira Notícias no WhatsApp.
