Flamengo impôs multa de R$ 500 mil a famílias caso revelem acordo

Nos contratos de indenização que o Flamengo fez com ao menos 4 das 10 famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido no dia 8 de fevereiro do ano passado, o clube estipulou multas de até R$ 500 mil caso os detalhes dos documentos sejam revelados.

Um dos acordos, ao qual a reportagem teve acesso, estipula que os indenizados e o clube concordam em não divulgar os termos e condições financeiras em que eles foram firmados, mantendo-os sob estrita confidencialidade, incluindo detalhes das negociações que precederam o acerto.

Em dezembro, o próprio clube revelou detalhes dos contratos à Justiça, atitude justificada pela previsão de que sua utilização como ferramenta de defesa judicial não pode ser considerada violação do compromisso de confidencialidade.

Por conta do sigilo, o Flamengo colocou nos documentos anexados ao processo uma tarja no valor da indenização acertada, que se comprometeu a pagar em cem prestações mensais.

Procurado, o clube disse que só irá se pronunciar sobre o tema neste sábado (1º), por meio de uma entrevista em seu canal oficial de TV na internet.

Atualmente, a agremiação se defende de liminar concedida pela Justiça em dezembro que a obriga a pagar R$ 10 mil mensais como pensão às famílias até a decisão final sobre as indenizações. O processo corre na 1ª vara cível da Barra da Tijuca.

O Flamengo contestou a decisão afirmando que a Justiça não considerou o fato de que o clube paga de forma espontânea R$ 5.000 mensais às famílias nem que a agremiação fez acordos com algumas delas.

Para uma das defesas ouvidas pela reportagem, o ato foi uma “liberalidade” da agremiação, sem contar com a aceitação ou não dos parentes, como forma de demonstrar que o clube deseja colaborar.

No processo, o Flamengo anexou 10 comprovantes de depósitos feitos em fevereiro do ano passado em nomes de parentes dos mortos para comprovar a mensalidade citada.

O clube argumenta que R$ 5.000 é um valor bem superior aos R$ 300 que os atletas recebiam como ajuda de custo nas categorias de base. Para os advogados do time rubro-negro, os R$ 10 mil impostos pela Justiça não são razoáveis nem têm amparo legal.

A decisão também prevê que, caso o Flamengo descumpra a determinação, deverá arcar com multa diária de R$ 1.000 para cada beneficiário. Em razão do sigilo, famílias evitam falar sobre o caso, mas confirmaram que estão recebendo os R$ 10 mil mensais.

José Lopes Viana, pai de Rykelmo, uma das vítimas, foi um dos que já fecharam acordo com o clube.

“Mandaram duas propostas, e eu não aguentava mais pensar em dinheiro, principalmente da maneira que foi. Nunca dependi de dinheiro dele [Rykelmo], não era o que eu queria, queria ver ele feliz. Era o que ele sempre sonhou, jogar bola”, disse Viana.

Ele é divorciado da mãe da vítima, que procura separadamente seus direitos na Justiça. “Não esqueci [da tragédia]. Tem hora que não consigo nem falar a respeito. Mas uma parte [da tristeza] eu limpei com o acordo que fiz. Não penso mais em Flamengo nem em dinheiro. Estou tocando minha vida e não tem o que fazer. Não tinha mais cabeça para ficar pensando, pois me machucava demais”, completa o pai de Rykelmo.

O advogado Thiago Camargo D’Ivanenko, que representa duas das famílias, diz que sempre trabalhou com a possibilidade de acordo em processos movidos pelos seus clientes. Um deles, os parentes de Vitor Isaías, já chegaram a um consenso com o clube.

“Os termos não podem ser revelados”, disse D’Ivanenko. “A judicialização se arrastaria por anos, e quem perdeu um filho de maneira tão trágica quer virar a página.”

Outra família representada por ele, do goleiro Bernardo Pisetta, ainda está tratando do assunto, mas as conversas estão estagnadas.

“Para um familiar que passou pelo que passou, que discute termos de uma indenização, em um momento de êxito [do Flamengo em campo e financeiramente] se imagina que o clube vai buscar, para fechar o ano com chave de ouro, a solução do que é para mim o maior drama da historia do futebol brasileiro. Mas não aconteceu”, lamentou.

O time rubro-negro viveu um dos anos mais vitoriosos de sua história em 2019, com os títulos dos campeonatos Carioca, Brasileiro e da Libertadores. Em reunião do Conselho Deliberativo no fim do ano passado, a previsão era fechar 2019 com uma receita bruta de aproximadamente R$ 850 milhões, que seria a maior da história do futebol nacional.

Pelo menos mais duas famílias fecharam indenizações com o clube até o momento. Os parentes das vítimas que ainda não conseguiram acordos mantêm um grupo no Whatsapp para discutir o tema.

“Até agora, ninguém [do Flamengo] nos procurou. Já virou o ano e nada. Ninguém procurou os advogados e nem a nós. Nada vai trazer meu filho de volta, mas a nossa maior indignação é o descaso com as famílias. Isso revolta. O Flamengo nos ignora totalmente”, disse Cristiano Esmério, pai de Christian.

“Com o Flamengo não está tendo conversa. Desde a última vez que chegaram para conversar, não responderam mais”, afirmou o advogado Arley Campos de Carvalho, que representa a família.

Outros parentes contatados pela reportagem também disseram não terem sido mais procurados pelo Flamengo, mas não quiseram comentar o assunto.

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