Número de obras de estradas sem licitação cresce no Estado de São Paulo
Quando os contratos sem licitação começaram a crescer no ano passado, algumas obras chamaram a atenção do Ministério Público de São Paulo, que chegou a abrir investigação
Cresceu o volume de obras realizadas sem licitação pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que administra as rodovias do Estado de São Paulo. Entre janeiro e julho de 2020, foram 25 obras emergenciais, ante 42 no mesmo período deste ano. Quando os contratos sem licitação começaram a crescer no ano passado, algumas obras chamaram a atenção do Ministério Público de São Paulo, que chegou a abrir investigação.
Segundo o DER, esse tipo de serviço precisa de ação mais rápida porque é acionado para evitar a interrupção total ou parcial da circulação e dar segurança aos usuários das rodovias paulistas. “Todas as contratações do DER, inclusive as emergenciais, seguem impreterivelmente a forma da lei. As obras com licitação têm características diferentes, não emergenciais, e levam pelo menos quatro meses para que todos os trâmites legais sejam cumpridos”, afirma o órgão em nota.
De acordo como DER, sem contar o programa Estrada Asfaltada, atualmente, há cerca de 30 obras licitados em andamento e quase 40 editais publicados. Quatro dos editais fazem parte do programa Novas Estradas Vicinais, com mais de 200 lotes de serviços a serem iniciados. Os dois programas abrangem investimentos acima de R$ 4 bilhões no estado para obras em mais de 5 mil quilômetros.
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