Promotoria recomenda prisão de quem tentar tomar terceira dose de vacina na Grande São Paulo

A Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos encaminhou uma solicitação à Prefeitura da cidade da Grande SP para acionar imediatamente polícia caso flagre alguém tentando tomar uma terceira dose da vacina contra o novo coronavírus.

A manifestação feita pelo Ministério Público se refere a uma provocação da Prefeitura de Guarulhos, gestão Gustavo Henric Costa, o Gut (PSD), no último dia 1º de julho, após as pastas de Saúde e da Justiça identificarem uma mulher que tomou duas doses de Coronavac na UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila Fátima e uma terceira dose da Janssen, na UBS Uirapuru.

Também foi solicitado pelo MP à Polícia Civil uma investigação criminal sobre o caso baseada nas tipificações de falsidade ideológica e infração de medida sanitária preventiva.

De acordo com documento enviado pelo promotor Nadim Mazloum, o município “deverá orientar os servidores a, em caso de tentativas de fraudes semelhantes, acionar a Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal, e efetuar a prisão em flagrante com a imediata condução do infrator à delegacia de polícia mais próxima”. Também, deverá enviar em dez dias úteis informações sobre os critérios adotados para coibir eventual prática ilegal.

O caso que suscitou a provocação da prefeitura de Guarulhos foi identificado no dia 30 de junho. Uma médica veterinária postou em uma rede social que havia tomado uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 por vontade própria. Na UBS Vila Fátima, a mulher recebeu duas doses da CoronaVac. Já na UBS Uirapuru, distante cerca de 8 km da primeira unidade de saúde, foi imunizada com a da Janssen.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos, tão logo a pasta identificou o registro da terceira dose do imunizante aplicado na mulher no sistema Vacivida, sistema usado para abastecer com informações epidemiológicas, já acionou a Secretaria Municipal de Justiça, que procurou a Promotoria de Justiça.

“A Prefeitura abriu um procedimento interno para apurar que tipo de falha pode ter ocorrido neste caso em que a mesma pessoa foi vacinada duplamente com dois imunizantes diferentes”, afirma, em nota.

Ainda de acordo com a prefeitura, as equipes de saúde foram orientadas a acionar a Polícia Militar ou a Guarda Civil Metropolitana em caso de detecção de tentativa de fraude no momento da aplicação da vacina, conforme a recomendação feita pelo Ministério Público.

A Prefeitura de Guarulhos ainda argumentou que “a veterinária em questão não estava fora dos grupos contemplados pelo calendário, mas sim se valeu disso para tomar três doses da vacina”. De acordo com dados desta terça-feira (6), o Ministério Público afirmou que investiga 56 casos suspeitos de moradores do Estado de São Paulo que furaram a fila da vacina.

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