SP prepara retomada de visitas no sistema penitenciário após sete meses

O governo de São Paulo pretende liberar o retorno das visitas presenciais em todo o sistema penitenciário, suspensas por determinação judicial desde o dia 20 março em razão da pandemia da covid-19. Há a expectativa de que isso possa ocorrer ainda neste mês.

Os protocolos com novos regramentos para visitação foram aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus, da gestão João Doria (PSDB), e encaminhados para a Procuradoria-Geral do Estado, que, agora, tentará convencer o Judiciário sobre a segurança dos procedimentos a serem adotados.

Atualmente, são oito medidas judiciais em vigor. Uma delas vale para todo o estado e outras se referem a regiões especificadas. “Essas decisões foram tomadas em um momento em que situação era diferente. Hoje o cenário é diferente daquele que o magistrado usou para tomar a decisão de suspender”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

Segundo dele, nas ações judiciais foram anexados dados do sistema penitenciário e, também, números da saúde de todo o estado. “Com redução de novos casos, novas internações, novos óbitos. Então, a pandemia caminha para um controle que na época que o juiz decidiu, era diferente. Nós acreditamos que essas informações podem dar tranquilidade para o magistrado reverter isso daí”, disse.

O sistema prisional tem cerca de 216 mil presos atualmente. Até agora, segundo a Administração Penitenciária, foram 30 óbitos ligados ao coronavírus. Esse também é o número de funcionários que perderam a vida pela Covid-19.

As novas regras tentam reduzir ao máximo a concentração pessoas e terá um calendário mensal de revezamento. Em um determinado final de semana, por exemplo, só os presos de pavilhões pares poderão receber visita. Na semana seguinte, será a vez dos detentos de divisões ímpares.

O contingente de cada final de semana sofrerá ainda duas outras divisões. Dos detentos com visitas naquela semana, os que tiveram matrícula com final par recebem visitas no sábado. Os de final ímpar, recebem no domingo -ou vice e versa.

Ainda, os grupos de cada dia, do sábado ou domingo, serão divididos em dois: parte receberá a família pela manhã e, a outra metade, no período da tarde. As visitas terão, assim, a duração de até duas horas. Das 9h às 11h, uma parte, e das 13h às 15h, a outra turma.

“Nós estamos seguros que dá. Nesse período, vamos fazer monitoramentos, para ver se a flexibilização trouxe algum prejuízo à população carcerária, dos servidores”, disse o secretário.

Além disso, só será permitido o ingresso de um visitante por detento, diferentemente do que acontecia antes da pandemia, quando eram permitidas três pessoas por preso, além das crianças -o que causava grande alvoroço, em especial no momento de revista dos pertences levados pelos visitantes.

As entregas presenciais dos chamados “jumbos” continuarão suspensas. Os mantimentos poderão continuar a ser enviados pelos Correios, como ocorre atualmente.

Outra medida prevista no protocolo é submeter todos os que quiserem acessar a unidade a medições de temperatura e do índice de saturação de oxigênio. A limpeza das mãos com álcool em gel será obrigatória, assim como a higienização de calçados.

O visitante precisará estar cadastrado em lista específica, ter entre 18 a 59 anos e não pertencer a grupos de risco da covid-19. Todos deverão usar máscara durante toda a duração do encontro, e não poderá haver contato físico -nem visitas íntimas, que continuarão suspensas.

Atualmente, as visitas têm ocorrido apenas virtualmente. Equipamentos de vídeos foram instalados nas unidades.

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