Governo de SP propõe isentar IPVA a veículos híbridos e movidos a hidrogênio
Projeto de Lei foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado; proposta será analisada pelos deputados estaduais
O governador Tarcísio de Freitas apresentou proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão.
O Projeto de Lei nº 1510/2023 está publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O texto tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A proposta, em suma, estende o benefício para duas novas modalidades.
Caso aprovada, a lei irá garantir, a partir de 2024 e até 2028, isenção de IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano.
Da mesma forma, com a aprovação da medida, são isentos do imposto veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico.
E também com motor a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol.
Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil e a isenção vale para 2024 e 2025.
Incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa de energia e reduzir a emissão de poluentes são os objetivos.
A norma, editada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento), tem o intuito de estimular, portanto, os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável no estado de São Paulo.
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