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Governo cria taxa extra de energia e adiciona R$ 14,20 nas contas já a partir desta quarta-feira (1º)

A medida representará um aumento de 49,6% em relação à "bandeira vermelha patamar 2", que está em vigor


Por Estadão Conteúdo Publicado 31/08/2021
Taxa extra na conta de luz deixa de ser cobrada a partir deste sábado (16)
Foto: Leeroy Agency/Pixabay

O governo já publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as duas resoluções aprovadas nesta terça-feira (31) pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética e que foram anunciadas neste dia 31 de agosto pelo Ministério de Minas e Energia e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A primeira delas é a Resolução que institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades consumidoras do Sistema Interligado Nacional.

Conforme o anunciado, o programa concederá um bônus na fatura da conta de energia elétrica de R$ 50,00 para cada 100 kWh economizado. O bônus será dado quando da redução média do consumo de energia elétrica foi igual ou superior a 10% por unidade consumidora e limitado a 20%, apurada de forma cumulativa nas faturas referentes às competências de setembro a dezembro de 2021.

A outra Resolução, também já anunciada na coletiva de imprensa, determina à Aneel que implemente um patamar específico das bandeiras tarifárias, denominada Bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 para cada 100 KWh. A nova bandeira irá vigorar de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022.

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