Economia: MEC recebeu R$ 5 bilhões a mais do que estava previsto para 2020

Depois de pressionar a área econômica, o Ministério da Educação conseguiu aumentar em R$ 5 bilhões os recursos previstos para a pasta no Projeto de Lei Orçamentária de 2020. Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou um ofício ao Ministério da Economia, pedindo aumento de R$ 9,8 bilhões nas verbas previstas em despesas discricionárias.

O secretário de Orçamento, George Soares, disse que os ofícios foram enviados a pedido da Economia e são parte do trâmite de elaboração do Orçamento. No momento do ofício, a proposta orçamentária teria R$ 16 bilhões para as despesas discricionárias da Educação. O texto final, no entanto, ficou com R$ 5 bilhões a mais, chegando a R$ 21 bilhões. “Recompusemos alguns itens para a Educação independentemente de terem enviado carta”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Houve ampliação também do Orçamento para a Justiça, mas em menor patamar: R$ 500 mil. A pasta também pediu a liberação de mais verbas em carta enviada à Economia.

“Não quer dizer que foi resolvido o problema dos ministérios, isso é impossível”, afirmou Soares.

Segundo Waldery, pastas e órgãos com orçamentos menores foram preservados. Ele citou que Saúde e Ministério da Ciência e Tecnologia perderam menos nas despesas discricionárias do que outros ministérios. O orçamento da Saúde (R$ 18,2 bilhões) ficou abaixo do limite de empenho autorizado para este ano (R$ 19,08 bilhões).

No Ministério da Ciência e Tecnologia, há um aumento de cerca de R$ 700 milhões, mas os valores incluem recursos para cobrir despesas da Telebras.

Além disso, no Ministério da Economia, o valor na proposta de 2020 (R$ 10,8 bilhões) é maior do que o limite de 2019 (R$ 8,2 bilhões), mas inclui R$ 2,3 bilhões para o Censo feito pelo IBGE

Soares disse que a alocação de recursos não é uma decisão unilateral da Economia e a proposta foi decidida pela Junta Orçamentária e submetida ao presidente Jair Bolsonaro. “A análise é para tentar colocar recursos que permitam o funcionamento dos órgãos até o fim. A redução foi focada em investimentos”, acrescentou.