Entenda o novo ensino médio, que traz flexibilidade, mas esbarra em falta de vagas

Após um ano e meio de pandemia, estudantes e escolas do país todo se preparam para as mudanças do novo ensino médio –ou ao menos deveriam estar fazendo isso. Aprovada em 2017, a lei que reformou essa etapa de educação previu um prazo de cinco anos para as redes se adequarem ao aumento de carga horária. O número de horas anuais obrigatórias passa de 800 para ao menos 1.000, ou de quatro para cinco horas diárias. Essa, porém, não é a principal mudança. A principal inovação da reforma é permitir que o aluno escolha parte das matérias que irá cursar.

Ao menos 40% da carga horária deverá ser dedicada aos chamados itinerários formativos, ou áreas em que os alunos poderão se aprofundar nos conteúdos de linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino profissionalizante. O objetivo é tornar a etapa mais atrativa para os jovens. O desafio é atender à demanda dos alunos e organizar material e recursos humanos de acordo com os interesses deles. Em alguns locais, a demanda por ensino profissionalizante ainda é maior do que a oferta, por exemplo. Confira abaixo perguntas e respostas sobre a reforma que irá mudar a trajetória escolar de mais de 7 milhões de estudantes em todo o país.

O que é o novo ensino médio?
Modelo aprovado em lei de 2017 que reformou a etapa. A norma aumenta a carga horária obrigatória do ensino médio e flexibiliza o currículo, permitindo que estudantes escolham parte do que vão estudar.

Quais serão as principais mudanças?
A carga horária obrigatória passa de 800 horas anuais para pelo menos 1.000 a partir de 2022, ou seja, de quatro horas por dia vai para cinco. A lei prevê ampliação progressiva para 1.400 horas (7 horas), mas não estabelece prazo para isso. Parte da carga horária será comum a todos os estudantes, com as matérias tradicionais, e aos menos 40% serão dedicados aos chamados itinerários formativos, que os estudantes podem escolher de acordo com os seus interesses. Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado à formação geral não pode ultrapassar 1.800 horas.

Quais serão as opções oferecidas pelas escolas?
Redes públicas e escolas particulares têm liberdade para definir os arranjos curriculares dos itinerários formativos, que serão oferecidos em quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) ou no ensino profissional. Algumas redes, como a estadual de São Paulo, também oferecerão itinerários com duas áreas integradas (linguagens e ciências humanas, por exemplo). Algumas escolas particulares também têm oferecido itinerários interdisciplinares com nomes diferentes desses. Um exemplo é o modelo da empresa Conexia, do grupo SEB, presente em 400 escolas particulares do país. Ela oferecerá três itinerários em 2022: criação de startups, saúde e inovação e cidadão do mundo. Novos itinerários serão oferecidos ano a ano.

A carga horária extra será oferecida presencialmente ou à distância?
Independentemente da reforma, a legislação já permite que 30% da carga horária do ensino médio noturno e 20% da do diurno seja ministrada à distância. Desde que cumpridos esse limites, os itinerários podem ser oferecidos também em parte de forma remota.

Quando as mudanças começam a valer?
Cronograma divulgado em julho pelo Ministério da Educação prevê que, no ano que vem, redes públicas e escolas particulares deverão aplicar os novos referenciais no 1º ano do ensino médio; em 2023, no 2º ano, até que, em 2024, o novo modelo cubra os três anos da etapa. Algumas escolas, porém, começaram antes. Na rede estadual paulista, por exemplo, o modelo já começou a valer neste ano para o 1ª ano.

Todas as escolas deverão ofertar todas as opções de itinerário disponíveis?
Não necessariamente. O estado de São Paulo, por exemplo, terá opções de 11 itinerários, mas muitas escolas não têm tantas turmas de ensino médio para oferecer todos eles. No caso das unidades que só têm uma turma, a Secretaria da Educação já definiu que ela deverá ser dividida em duas para garantir a disponibilização de ao menos dois aprofundamentos curriculares aos alunos. Essas duas opções deverão contemplar as quatro áreas do conhecimento. Um arranjo possível, nesse caso, seria a oferta de um itinerário integrado de ciências humanas e linguagem e outro de matemática e ciências da natureza.

O estudante terá vaga assegurada no itinerário que escolher?
Não necessariamente. Redes públicas, em especial, não têm conseguido assegurar vagas para todos os interessados no ensino profissionalizante. É o caso de São Paulo. Nas demais áreas, o aluno terá vaga no itinerário que escolher, desde que ele seja oferecido na sua escola, afirma Caetano Siqueira, chefe da Coordenadoria Pedagógica da Secretaria da Educação paulista. O aluno também pode pleitear matrícula em outra unidade que ofereça o itinerário desejado.

Se não houver vaga para todos no itinerário, qual estudante terá a vaga?
Cada rede pode estabelecer um critério. No caso de São Paulo, para o ensino profissionalizante terá prioridade o aluno que se candidatar primeiro, afirma Siqueira. É possível mudar de ideia e escolher outro itinerário ao longo do ensino médio? Sim, há essa possibilidade. E, em algumas escolas, o estudante fará escolhas semestrais por módulos de estudo, modalidade prevista pela lei.

É verdade que matérias como artes e sociologia passam a ser opcionais, e só matemática e português serão obrigatórias?
Não. As matérias obrigatórias permanecem as mesmas, e áreas como educação física, arte, sociologia e filosofia permanecem no currículo. Mas elas terão espaço maior ou menor a depender do itinerário escolhido e podem, por exemplo, estar mais concentradas no primeiro e segundo ano. A lei só prevê o ensino obrigatório ao longo dos três anos de duas disciplinas: português e matemática.

E o Enem, como fica?
O exame, que dá acesso a vagas no ensino superior em todo o país, estará adaptado às novas diretrizes em 2024, segundo o cronograma do Ministério da Educação. Qual é o objetivo das mudanças? O objetivo é tornar mais atrativo o ensino médio, que tem taxa de abandono próxima a 10%. Os estudantes da etapa também têm registrado baixos índices de desempenho em avaliações oficiais, embora tenha havido avanço no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2019, o mais recente. Naquele ano, de forma inédita, todas as redes estaduais registraram avanço no indicador. Ainda assim, só dois estados superaram as metas previstas.

E quais são os desafios do novo ensino médio?
O principal desafio é garantir que os estudantes tenham, de fato, seu direito de escolha respeitado, como prevê a reforma. A dificuldade de atender à demanda por ensino profissionalizante mostra que esse é um gargalo ainda não solucionado. Outro desafio é garantir o preparo dos professores para atuar nos novos itinerários.

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