Academias de Limeira não podem funcionar na fase vermelha, diz MP
Só poderão funcionar hospitais, farmácias e serviços de saúde; supermercados, padarias e escolas (públicas e privadas)
Mesmo existindo lei municipal que torna as academias de ginástica e de musculação de Limeira “serviços essenciais”, esses estabelecimentos não poderão abrir durante a fase vermelha do Plano São Paulo. A informação é do promotor da Saúde Pública de Limeira, Rafael Pressuto, que deverá fazer uma recomendação ao prefeito Mario Botion (PSD) em relação à questão.
A Educadora também consultou a Prefeitura e a Secretaria de Comunicação Social informou que as academias, de fato, não poderão abrir a partir de sábado (6) até o dia 19, tempo de vigência da fase vermelha anunciada na terça-feira (3) pelo governador João Doria (PSDB).
A proibição do funcionamento destes estabelecimentos ocorre em virtude de não existir lei estadual que enquadre as academias como serviço essencial. “Neste caso, prevalece a norma estadual em relação à municipal”, explicou Pressuto. Diferente do que ocorre com igrejas e templos religiosos: neste caso, há lei municipal e também estadual que tornam estes locais como essenciais, portanto, dentro das regras e horários estabelecidos, missas e cultos podem ser realizados.
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