Atendimento jurídico gratuito acolhe 45 mulheres vítimas de violência em Limeira
Parceria entre Prefeitura e Defensoria Pública oferece orientação jurídica, encaminhamentos e acompanhamento especializado para mulheres em situação de violência
Quarenta e cinco mulheres em situação de violência receberam atendimento jurídico gratuito em Limeira (SP) nos primeiros três meses de uma parceria entre a Prefeitura e a Defensoria Pública. Os atendimentos são realizados quinzenalmente por uma defensora pública em espaço reservado, com foco na orientação jurídica e no encaminhamento dos casos.
De acordo com o Fundo Social, responsável pela articulação da iniciativa, cada mulher recebe atendimento individualizado, com análise da situação apresentada e orientações sobre as medidas disponíveis, incluindo encaminhamentos extrajudiciais ou judiciais quando necessários. O acompanhamento é mantido até a conclusão da demanda.
Segundo o prefeito Murilo Félix, a proposta busca ampliar o acesso das mulheres aos serviços de proteção e garantia de direitos.
“Nenhuma mulher deve enfrentar a violência sozinha. Trabalhamos para ampliar a rede de proteção, oferecendo atendimento humanizado, orientação e apoio para que essas mulheres tenham acesso aos seus direitos e encontrem caminhos seguros para reconstruir suas vidas”, afirmou.
O agendamento para atendimento pode ser feito pelo telefone (19) 3404-6253. Durante a consulta, as mulheres recebem informações sobre seus direitos, orientações sobre medidas protetivas e apoio para procedimentos relacionados ao registro de ocorrência, quando necessário.
A defensora pública Mariana Leite Figueiredo, responsável pelos atendimentos, destaca que a iniciativa busca aproximar o serviço das vítimas e fortalecer a rede de proteção.
“Nosso objetivo é estar mais próximo dessas mulheres e da rede de proteção. Muitas vezes, a vítima tem medo ou dúvidas sobre como proceder, inclusive quanto ao registro de ocorrência. Aqui, ela recebe orientação sobre seus direitos e pode tomar decisões com mais segurança para sair desse contexto”, explicou.
Além do atendimento jurídico, Limeira conta com a Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência, coordenada pela Secretaria de Proteção Social e Desenvolvimento Humano (Seprosom). A rede reúne serviços de acolhimento, proteção e prevenção, com atuação integrada entre diferentes órgãos e garantia de sigilo nos atendimentos.
As mulheres também podem obter informações sobre os serviços municipais de proteção por meio da assistente virtual Lia, disponível pelo telefone (19) 98416-0156, que recebe mensagens de texto e áudio.
Em situações de violência em andamento ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou a Guarda Civil Municipal pelo 153. Denúncias de violência contra a mulher também podem ser feitas pelos canais 180, da Central de Atendimento à Mulher, e 100, do Disque Direitos Humanos.
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