Botion decreta emergência pública em Limeira
A medida foi adotada devido a falta de combustíveis em postos de abastecimento da cidade
O prefeito Mario Botion decretou nesta terça-feira (1) situação de emergência pública em Limeira. A adoção da medida foi em decorrência da falta de combustíveis em postos de abastecimento da cidade. O ato será publicado na edição desta terça-feira (2) do Jornal Oficial do Município.
FALTA DE COMBUSTÍVEIS
O decreto determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais.
Todos os postos de combustível da cidade são obrigados a garantir a reserva para o município.
A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais.
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Nesse caso, o município poderá – caso encontre algum fornecedor – bloquear a venda para os demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
- Resgate e socorro emergencial; de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde;
- Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino;
- Transporte coletivo urbano;
- Coleta de lixo;
- Segurança pública e de defesa civil;
- Abastecimento de água e tratamento de esgoto;
- Serviços de fiscalização de trânsito
TRANSPORTE COLETIVO
A Prefeitura de Limeira determinou ainda que, nesta quarta-feira (2), Dia de Finados, o transporte coletivo manterá o fluxo de veículos necessários ao atendimento por meio da linha saúde.
Conforme havia ocorrido durante a greve dos caminhoneiros, em 2018, e também durante a pandemia.
Confira os trajetos da “linha saúde” nas redes sociais da prefeitura, da SOU Limeira ou no decreto.
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