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Câmara aprova projeto que torna academias como atividades essenciais em Limeira

Vereadores já tinham aprovado a abertura de igrejas e templos religiosos durante períodos de calamidade pública na cidade


Por Danilo Janine Publicado 08/12/2020
Foto: Roberto Gardinalli

Depois de transformarem as igrejas e os templos religiosos em atividades essenciais em Limeira, os vereadores aprovaram o projeto de lei que permite que as academias da cidade funcionem em períodos de calamidade pública. O projeto, de autoria do vereador Anderson Pereira (PSDB), foi aprovado em regime de urgência especial por unanimidade dos vereadores presentes na sessão de segunda-feira (7).

O projeto inclui academias de esporte de todas as modalidades e veda a determinação de fechamento total de tais locais em períodos como o da quarentena causada pela pandemia da covid-19.

Segundo a proposta, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes nas academias, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.

Agora, o projeto segue para apreciação da Prefeitura, que pode sancionar ou vetar. Caso sancionado, será publicado no Jornal Oficial do Município e passa a ser lei, que deverá ser regulamentada.

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