Câmara de Limeira ‘custou’ R$ 78,19 por habitante em 2019
Dados foram divulgados pelo Observatório Social do Brasil – Limeira e são baseados no orçamento de R$ 23.936.347,49 da Casa
Com um orçamento de R$ 23.936.347,49 em 2019, a Câmara de Limeira “custou” R$ 78,19 para cada limeirense. As informações são do Observatório Social Brasil (OSB) Limeira, baseadas no número de habitantes da cidade, 306.114, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
PROPOSITURAS
Levantamento do OBS-Limeira mostra ainda que nos últimos quatro anos houve um aumento das chamadas proposituras “sociais”. Esse tipo de iniciativa aumentou 28%, passando de 3%, em 2017, para 32%, em 2020. Isso abrange moções de apoio, pesar e protesto, além de decretos legislativos, que englobam prêmios e homenagens, como “Título de Cidadão Limeirense”, “Voluntário Destaque do Ano”, “Medalha do Mérito Cívico 15 de Setembro – Ordem do Tatuiby”, “Diploma de Gratidão da Cidade”, entre outros.
Em entrevista ao programa Educadora Meio Dia de quarta-feira (15), o presidente do Conselho de Administração do OSB-Limeira, Raul Groppo, explicou que a população critica esse tipo de atividade, afirmando que os parlamentares fazem muitas homenagens e fiscalizam e legislam pouco. Segundo ele, isso ocorre devido ao impacto das proposituras “sociais”, que é menor que as demais atividades. “Uma atividade muito social, com muitos prêmios e homenagens, muita moção, impacta pouca gente. O homenageado é um só”, disse.
O monitoramento também apontou a baixa frequência dos parlamentares em algumas comissões. A Comissão de Controle Fiscalização dos Atos do Poder Executivo, por exemplo, foi a que menos se reuniu em 2019. Das 24 reuniões marcadas, apenas 67% foram realizadas. O restante das reuniões não ocorreu por falta de quórum, quando não há o número mínimo de membros presentes.
O Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M) do OSB-Limeira produz relatórios que são entregues aos poderes municipais, baseadas na legislação e pode ser consultado no portal da instituição
Texto: Mayta Castilho
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