Câmara de Limeira realiza sessão virtual e aprova projeto do prefeito
A votação ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom e foi transmitida ao vivo
Em sessão extraordinária virtual, nessa sexta-feira (24), a Câmara de Limeira aprovou Projeto de Lei 71/2020, de autoria do prefeito Mario Botion (PSD). A proposta dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a realização de contratos e compras realizadas pelo Executivo, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em razão do coronavírus.
A sessão foi virtual, com a presença dos 21 vereadores , que participaram por meio de vídeo conferência. “Foi muito positivo e com certeza voltaremos a realizar sessões desta forma enquanto durar a quarentena”, disse Lemão da Jeová Rafa (PSC), presidente do Legislativo.
O texto do Executivo define que todos os contratos e compras de materiais, bens e serviços realizados pela Prefeitura deverão ser submetidos ao Departamento de Controle Interno da Secretaria Municipal
de Gestão Estratégica. Também estabelece que, independentemente do valor estimado, o processo de compra e contratação será auditado antes da homologação da licitação ou da emissão da nota de empenho, quando possível. A medida vale, por exemplo, para equipamentos, obras e instalações.
Em justificativa ao projeto, a Prefeitura explicou que as compras realizadas no Município de Limeira de valores superiores a R$ 80 mil já são auditadas pelo Departamento de Controle Interno. Contudo, esclarece a necessidade de haver mais transparência nos processos que dispensam licitação.
Sessão virtual
A votação ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom e foi transmitida ao vivo. A modalidade de deliberação remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento do
Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos.
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