Câmara de Limeira tira miniférias e fica fechada entre 24 e 31 de dezembro
Segundo o Núcleo de Imprensa da Casa, a decisão foi tomada pela Presidência devido às festividades de final de ano
A Câmara Municipal de Limeira tirará miniférias suspenderá as atividades na semana entre o Natal e o Ano-Novo, no período de 24 a 31 de dezembro. É o que determina a Portaria 103/2021, publicada no site do Legislativo nesta quarta-feira (22). Cada secretário (administrativo, legislativo e de Negócios Jurídicos) definirá a forma de compensação das horas não trabalhadas pelos servidores durante o período. A medida vai além do recesso parlamentar – onde são paralisadas as atividades legislativas dos vereadores -; desta vez, a Câmara ficará fechada.
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Segundo o Núcleo de Imprensa da Casa, a decisão foi tomada pela Presidência devido às festividades de final de ano, que acarretam baixa procura por serviços do Poder Público, em especial no Legislativo. Esse período coincide também com o início do recesso parlamentar, no qual não há protocolo de proposituras e de outros documentos relacionados, e os prazos também não são contados. Toda essa situação foi levada em consideração como fator determinante à expedição da portaria pela Presidência.
Situação semelhante ocorre em outras repartições públicas, que também têm seu período de recesso, que coincide em boa parte com o da Câmara, essas repartições são, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Em 2019, o Legislativo também tirou miniférias quando, além do recesso parlamentar, a Casa também parou todas as atividades – me mesmo o setor administrativo funcionou.
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