Câmara devolve R$ 5,4 mi de sobras de orçamento à Prefeitura de Limeira

A Câmara de Vereadores devolveu R$ 5,4 milhões à Prefeitura de Limeira. A deliberação para entrega dos recursos foi realizada em reunião entre a Mesa Diretora e o prefeito Mario Botion (PSD).  Ao todo, a Câmara de Limeira repassou este ano R$ 6,4 milhões ao Executivo. O primeiro repasse ocorreu em abril, por meio do Ato da Mesa 5/2020. Agora, são mais R$ 5.443.810,34, oriundos de sobras do orçamento da Câmara.

“Esse valor é resultado da economia feita pelo Legislativo ao longo do ano e, é importante destacar, sem prejudicar as atividades da Casa ou o atendimento das demandas”, citou o presidente Lemão da Jeová Rafá (PSC).

ECONOMIA

A quantia devolvida aos cofres públicos resultou da diminuição de despesas. Este ano, excepcionalmente por conta da pandemia, o valor da devolução corresponde a quase o dobro do efetuado em anos anteriores. Devido às medidas de segurança sanitária, parte dos trabalhos dos servidores é feito à distância, em regime de home office ou revezamento das equipes que atuam presencialmente.

Um levantamento feito pela Secretaria de Administração e Finanças da Casa apontou a redução principalmente no consumo de energia elétrica e telefone, no pagamento de horas extras, no uso de materiais de escritórios e nos custos com deslocamento, como combustível e pedágio. No exercício de 2020, também não houve a revisão geral anual do salário dos servidores, bem como do vale-refeição e do auxílio-alimentação, além dos subsídios dos vereadores.

DEVOLUÇÃO

Conforme a Constituição Federal, uma fatia do orçamento municipal é destinada exclusivamente para o funcionamento da Câmara. Quando há economia no uso desses recursos o valor pode ser “devolvido” para a Prefeitura, que tem a competência para definir qual será a destinação dos recursos disponibilizados pelo orçamento do Legislativo. 

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