Decreto municipal coloca Limeira de volta à fase laranja do Plano São Paulo

O Grupo Técnico de Prevenção e Combate ao Coronavírus de Limeira, coordenado pelo prefeito Mario Botion (PSD), decidiu nesta segunda-feira (1°) regredir a cidade para a fase laranja do Plano São Paulo. O decreto municipal será publicado na edição desta terça-feira (2) do Jornal Oficial do Município. A decisão, tomada apesar de a região de Piracicaba, a qual Limeira faz parte, estar atualmente na fase amarela, tem como base a alta taxa de ocupação de leitos de UTI na Unidade de Referência Coronavírus, que atualmente está em 93,8%, de acordo com o balanço diário divulgado pela Secretaria de Saúde.

A média móvel de casos nos últimos sete dias (de 21 a 28) mostra que o índice de óbitos ficou em 2,3, mais que o dobro registrado na semana anterior (14 a 21).

Além da regressão para a fase laranja, o decreto municipal determina o endurecimento das autuações contra festas clandestinas, que será ampliada com o intuito de coibir eventos que gerem aglomeração. Outra determinação do decreto é a suspensão da notificação prévia para qualquer tipo de infração das regras de isolamento previstas no Plano São Paulo.

Agora, se flagrados eventos ou festas clandestinas, será aplicada multa, independente se há, ou não, notificação ou advertência prévia. Além disso, o decreto autoriza que toda a fiscalização municipal, a Guarda Civil Municipal (GCM) e as forças de segurança do Estado (Polícia Militar e Polícia Civil), façam a dispersão de aglomerações. Em caso de resistência ou tumulto, está previsto encaminhamento ao Plantão Policial.

As medidas valem até domingo (7). “O que precisamos neste momento, e que continua sendo primordial, é a conscientização da população quanto ao uso de máscaras e distanciamento social. Mais do que isso, é preciso discernimento quanto à situação que vivemos e que festas clandestinas e eventos com aglomeração prejudicam toda a população”, alerta o secretário de Saúde, Vitor Santos.

FASE LARANJA

Na fase laranja, todos os setores do comércio e de serviços estão permitidos a funcionar com atendimento presencial, com exceção de bares – no caso de bares, a atividade é permitida apenas em delivery ou drive-thru. A capacidade máxima de ocupação segue em 40%, mas o horário é reduzido a 8 horas, sempre no período entre 6h e 20h. A venda de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos é permitida até as 20h.

Salões de beleza, academias e centros de ginástica podem funcionar, dentro da capacidade (40%) e horário (8 horas) limites. Eventos e atividades culturais também podem acontecer, somente com público sentado, desde que respeitem as regras de horário e capacidade. Além disso, é necessário o controle de acesso aos espaços, com assentos e filas com demarcação e distanciamento mínimo.

Todas as atividades devem seguir os protocolos gerais sanitários. Outras atividades que gerem aglomeração seguem proibidas. Além dessas medidas, continua a obrigatoriedade do uso de máscara facial e o distanciamento social entre pessoas.

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