Dias Toffoli quer explicações de juiz que cita astronautas em decisão de presa de Limeira
Ministro pede explicação "pela utilização de linguagem inadequada e, possivelmente, desrespeitosa"
A negativa de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo de prisão domiciliar, sob alegação de pandemia de coronavírus, a uma detenta de Limeira chegou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli. De ofício, ele instaurou na corregedoria do órgão um “pedido de providência” para esclarecimento dos fatos.
O teor da decisão do desembargador da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), Alberto Anderson Filho, repercutiu no meio jurídico. O desembargador disse que só três pessoas no mundo estão livres da contaminação do coronavírus neste momento: os três astronautas que estão na estação espacial internacional. Para o desembargador, a Covid-19 tem sido alegada de forma tão indiscriminada que sequer mereceria análise detalhada.
A Educadora mostrou a decisão na íntegra mais cedo.
Ao instaurar o procedimento, Dias Toffoli pede explicação pela utilização de linguagem inadequada e, possivelmente, desrespeitosa em relação ao impetrante e à paciente (presa). O desembargador deverá prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 15 dias após notificação.
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