Justiça Eleitoral de Limeira identifica dono de página que atacava políticos e aplica multa
A medida ocorreu em resposta a uma representação da coligação Limeira Acima de Tudo
A Justiça Eleitoral de Limeira (SP) multou em R$ 5 mil o responsável pelo perfil no Instagram “Se Liga Limeira”, Davi Allan Miranda, que publicou ataques contra a candidata à prefeita Erika Tank (PL).
A medida ocorreu após uma investigação determinada pelo juiz Rilton José Domingues, em resposta a uma representação da coligação Limeira Acima de Tudo, da própria candidata.
A representação, que ocorreu no início de agosto, alegou que a conta foi criada com o intuito de promover uma campanha negativa contra Erika, dedicando-se a descredibilizar sua imagem.
Com o autor do perfil à época ainda desconhecido, o juiz autorizou que o Facebook, proprietário do Instagram, removesse o conteúdo e identificasse o criador da conta, sob pena de multa.
O Facebook informou que a conta “Se Liga Limeira” foi desabilitada pelo usuário em 7 de agosto de 2024, logo após a representação, e forneceu as informações necessárias para identificar o responsável.
Davi Allan Miranda foi notificado e apresentou sua defesa, argumentando que suas postagens eram críticas e não configuravam propaganda negativa, uma vez que não pediam explicitamente votos contra Érika. Contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apoiou a aplicação da multa.
Em sua decisão, o juiz Rilton José Domingues destacou que a propaganda eleitoral pode ser tanto positiva quanto negativa, e que os materiais apresentados tinham como objetivo desqualificar a pré-candidata.
Em um dos trechos analisados há um vídeo em que aparece Erika Tank dançando, tendo o perfil colocado ao fundo a música “As Eleições Desse Ano”, de autoria dos compositores Gilberto Alves e Fenelon Dantas, mais especificamente com o seguinte trecho da canção: “Mas você que vai votar, com a liberdade sonha. Cuidado, não dê o voto a político sem vergonha”. Segundo o magistrado, transmitia uma clara mensagem de “não voto”.
O juiz reiterou que publicar conteúdos que visem denegrir a imagem de um candidato é uma prática vedada pela legislação brasileira. Ele enfatizou que as postagens extrapolavam o direito à liberdade de expressão, ferindo o direito à honra da candidata.
Como resultado, Davi Allan Miranda, responsável pela conta “Se Liga Limeira”, foi condenado a uma multa de R$ 5 mil, podendo recorrer da decisão.
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