Lombada é instalada na Rua Sete de Setembro, no Centro de Limeira

A Prefeitura de Limeira instalou nesta quarta-feira (23) uma lombada na Rua Sete de Setembro, no Centro da cidade. A ação atendeu ao pedido do vereador Ceará (Republicanos), realizado por meio de indicação e requerimentos.

De acordo com o vereador, essa era uma demanda de moradores da região, que pediam a implantação do dispositivo no local há pelo menos três anos. “Os moradores da região vem solicitando com frequência, mas o Executivo não atendia”, afirmou Ceará.

PEDIDOS

A primeira solicitação apresentada pelo vereador foi feita em agosto de 2021, por meio da Indicação 2509/2021. A Prefeitura indeferiu o pedido via ofício, no qual a Secretaria de Mobilidade Urbana informou ser proibida a instalação de ondulações transversais como redutor de velocidade, fundamentando tal afirmativa no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A resposta também pontuou, baseando-se na Resolução do Contran 600/2016, que a solicitação somente poderia ser utilizada nos casos em que estudos técnicos de engenharia de tráfego demonstrem índice significativo ou risco potencial de acidentes, cujo fator determinante é o excesso de velocidade praticado no local e onde outras alternativas de engenharia de tráfego são ineficazes.

Para o vereador, a resposta foi contraditória, pois o Executivo fundamentou o indeferimento com base de que a instalação de ondulação transversal é proibida como redutor de velocidade, mas segundo estudos realizados pela própria Secretaria de Mobilidade Urbana, a Rua Sete de Setembro estava na relação de logradouros com maior índice de incidência de acidentes de trânsito em 2018, conforme resposta ao Requerimento 256/2019.

ACIDENTE

“Já em 2016, o Contran possibilitava a implantação de ondulação transversal, nos casos em que estudos técnicos demonstrassem índice significativo ou risco potencial de acidentes por causa do excesso de velocidade, e de fato, desde 2018, já estava demonstrada a ineficácias das alternativas apresentadas no local. Não obstante, o não atendimento da indicação resultou em novo acidente na Rua Sete de Setembro, em 27 de agosto de 2022, por volta da 1h. Após a colisão, o veículo pegou fogo e a ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros”, contou o parlamentar.

Após a repercussão do acidente nas mídias locais, o vereador propôs o Requerimento 520/2022, solicitando os estudos técnicos que fundamentaram o indeferimento da implantação da lombada e que estavam gerando risco de acidentes, afirmando ser necessário “o atendimento imediato e urgente da solicitação apresentada”.

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Em resposta ao requerimento, a Prefeitura conclui desta vez pela implantação da lombada no local. “Esse é um ganho para os moradores, motoristas e transeuntes, proporcionando segurança a todos, além de ser uma nova conquista ao próprio Executivo, pois eficiência é assim, ouvir e atender as demandas da população. Não há fiscalização eficiente, se não houver o apoio ao trabalho do parlamentar juntamente com a população”, disse Ceará.

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