Marcelo Rossi esclarece sobre ausências em sessões da Câmara de Limeira que podem levar à extinção de mandato
Entre outras justificativas, ele disse que, em maio do ano passado, com recursos próprios, viajou para a Holanda onde participou da Jornada Educativa de Saúde e Longevidade
O vereador de Limeira Marcelo Rossi (PSD) falou à Educadora sobre a possibilidade de extinção do mandato dele por ultrapassar o limite de faltas em sessões ordinárias durante o exercício de 2019. O parlamentar afirmou que “em nenhum momento negligenciou em suas funções e não ultrapassou o limite de faltas previstos na legislação que rege o município. A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 21, inciso III, prevê limite de um terço de faltas no exercício das atividades parlamentares”.
A administração da Câmara baseou-se em artigos do Regimento Interno que trata sobre perda de mandato, como faltas. O vereador foi notificado durante a primeira sessão ordinária de 2020, na segunda-feira (3). “Não sabia desta situação até o presidente [Lemão da Jeová Rafá] ler o ofício e me entregar cópia”. Pelo Regimento, ele poderia apenas ter 9 faltas em 2019 e se ausentou 11 vezes das sessões. Já pela Lei Orgânica, é previsto o máximo de 15 faltas. A presidência se baseou no Regimento e agora, Rossi tem 5 dias para apresentar justificativas por suas 11 faltas.
Ele disse que, em maio do ano passado, com recursos próprios, viajou para a Holanda onde participou da Jornada Educativa de Saúde e Longevidade. Diz que se ausentou por duas sessões consecutivas naquele mês, mas protocolou ofício à presidência da Casa apresentando o motivo de sua ausência e teve o desconto salarial proporcional.
Em outras sessões que constam faltas injustificadas, admite que saiu mais cedo em decorrência de problemas familiares – descoberta de um câncer de sua mãe. Nesses dias que saiu mais cedo, teve o desconto salarial proporcional. Há sessões que constam a presença dele no expediente – primeira parte da sessão -, porém não participou da segunda etapa (ordem do dia).
O vereador esclareceu ainda que também teve faltas por problemas de saúde e que não chegou a apresentar formalmente atestado porque estava, ainda, dentro do limite de faltas previsto.
Para Marcelo Rossi, a iniciativa da Casa, que é inédita, está infundada e com conotação de perseguição política. (Renata Reis)
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