OAB de Limeira realiza primeira Comissão de Acompanhamento Legislativo
Comissão tem como objetivo principal promover a interlocução com os poderes Legislativo e, quando necessário, com o Executivo das cidades de Limeira, iracemápolis e Cordeirópolis
Aconteceu, na sede de Limeira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quinta-feira (25), a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento Legislativo do triênio 2022/2024. Compõem a comissão os advogados Kaio César Pedroso, presidente da Comissão, Pablo Biazotto, vice-presidente, Mayara Rampo, secretária e Marianna Américo, subsecretária.
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Além disso, a comissão também tem como membros os advogados Vinícius Matos, Leonardo Pierroti, Luis Antonio Rodrigues Corrêa, Aghata Rosendo, Claudiceia Rudel e Stella Fagundes. A comissão tem o objetivo de promover a interlocução com os poderes Legislativo e, quando necessário, com o Executivo das cidades de Limeira, iracemápolis e Cordeirópolis, estabelecendo alinhamento com as atividades dos advogados. Além disso, a Comissão tem como objetivo promover o desenvolvimento da Cidadania e defesa das Garantias e Liberdades individuais dos Cidadãos.
Isso se dará através do acompanhamento de todo processo legislativo, proposições de leis em geral, CPIs, Reuniões das Comissões, audiências públicas, fóruns de discussões sociais, e atos de modo geral que afetem a coletividade, sobretudo os mais pobres. As manifestações da OAB ocorrerão através de Notas, Ofícios, Pareceres, Cartilhas, Artigos, Assembleias Públicas, Pronunciamentos, promoção de eventos etc.
“Tomamos o cuidado de realizar a composição da comissão respeitando a paridade de gênero, com 5 membros homens e 5 mulheres. Temos colegas das três cidades da comarca para que o acompanhamento dos atos legislativos ocorra da melhor maneira possível, desenvolveremos um trabalho de maneira horizontal e coletiva para que nossa diretoria receba informações robustas que nortearam sua atuação”, cita a comissão em nota.
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