‘Poderá ter participação do cidadão’, diz prefeito Botion sobre taxa de concessão do lixo em Limeira
Audiência pública sobre o tema está prevista para ser realizada no dia 16 de fevereiro, às 18h, na Câmara de Limeira
Durante participação no programa Meio Dia, da Educadora, desta sexta-feira (10), o prefeito Mario Botion (PSD) falou sobre a possiblidade da Câmara de Limeira votar, ainda este ano, a concessão do lixo. O projeto poderá criar uma taxa do lixo na cidade. “Encaminhamos há três semanas o projeto de lei que transforma, cria a possibilidade de termos um Plano Municipal de Saneamento, conforme manda o marco regulatório, que é uma lei federal. O projeto está tramitando nas comissões de maneira normal, se não der tempo de ir para a pauta de votação esse ano, irá ano que vem, sem problemas”, explicou.
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O prefeito explicou sobre a existência de uma taxa do lixo que poderá ser cobrada da população quando esse novo modelo de serviço passar a ser aplicado. “O marco regulatório do saneamento básico estabelece vários critérios para questão dos resíduos como um todo. Esse serviço precisa ser autossustentável. Os municípios que não têm essa tarifa tiveram um tempo, segundo essa lei, para criarem. Com isso, eventualmente, pode haver a participação do poder público, mas também a do cidadão, nesse serviço que é prestado e é sempre medido”, comentou.
Uma empresa já estava contratada no início da gestão, segundo Botion, para fazer a modelação da nova operação do lixo em Limeira. “Essa modelação inclui a construção do novo aterro sanitário, a operação normal do serviço, a construção de uma usina de reciclagem; sendo de resíduos normais, sólidos e de construção civil e encerramento do aterro existente”, disse.
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