Prefeitura de Limeira adquire ovos de Páscoa para rede municipal
Foram comprados 20 mil ovos que deverão ser distribuídos a partir desta quarta-feira (16)
A Prefeitura de Limeira (SP) revogou, nesta terça-feira (15), pela segunda vez, a licitação para compra de ovos de Páscoa destinados aos alunos da rede municipal de ensino. Desta vez, a administração informou ter optado por adquirir os produtos por meio de Ata de Registro de Preços, uma alternativa considerada mais rápida e legalmente válida.
A revogação do novo pregão eletrônico foi publicada no Jornal Oficial do Município. Segundo a prefeitura, a compra dos 20 mil ovos de chocolate já foi concluída com sucesso e a distribuição para as escolas está prevista para começar nesta quarta-feira (16).
A primeira tentativa de licitação havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Diante disso, a administração municipal iniciou um novo processo por meio de pregão eletrônico, modalidade de licitação pública feita via internet, voltada à contratação de bens e serviços comuns. No entanto, esse processo também foi revogado.
Conforme nota oficial, a Prefeitura alegou ter optado pela Ata de Registro de Preços por se tratar de uma solução mais ágil. O documento é um instrumento do Sistema de Registro de Preços (SRP) que permite a aquisição de bens com preços e prazos já definidos, funcionando como um “contrato preliminar” com fornecedores previamente habilitados.
A aquisição dos 20 mil ovos por meio da Ata custará aos cofres públicos R$ 395 mil. A medida garante, segundo a prefeitura, o atendimento às crianças da rede municipal com a entrega do tradicional item de Páscoa mesmo após os impasses administrativos.
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