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Professores da rede municipal podem parar atividades na próxima quinta-feira (28) em Limeira

Manifestação em frente à Prefeitura está marcada por conta da indefinição sobre o recebimento do 13º salário e férias de 2021


Por Ana Paula Rosa Publicado 25/10/2021

Professores eventuais da Rede Municipal de Educação podem parar as atividades na próxima quinta-feira (28) em Limeira, por conta da indefinição sobre o recebimento do 13º salário e férias de 2021. Segundo apurado pela Educadora, os professores estão captando assinaturas para uma manifestação em frente à Prefeitura, que deve ocorrer às 8h. Ainda não há informação sobre quantos professores devem comparecer no ato.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal foi anunciada em junho pela Prefeitura de Limeira e deixou os professores com medo de não receber o pagamento. Nesta manifestação, à época, o Executivo definiu o pagamento como “não reconhecido”.

PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR 24 MESES

A indefinição sobre o pagamento dos benefícios foi alvo de requerimento, há 10 dias, de vereador Elias Barbosa (PSC), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que pede a prorrogação dos contratos de trabalho dos professores eventuais por até 24 meses, com base na Lei Federal 8.745/1993.

Segundo apurado junto ao gabinete, o parlamentar ainda aguarda a resposta da Prefeitura. Nesta terça-feira (26), ocorrerá uma nova reunião da comissão e o vereador espera receber novas informações sobre o pedido.

PREFEITURA

A Educadora questionou a Prefeitura de Limeira sobre a indefinição do pagamento dos benefícios e a possível prorrogação do contrato dos professores eventuais.

Por nota, a prefeitura afirmou que fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) acerca do assunto e aguarda um posicionamento sobre o assunto.

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