Projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas vai passar audiência pública em Limeira
Caso seja aprovado o projeto de lei, haverá a proibição do uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas e privadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Limeira vai debater o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas de Limeira. A audiência pública, que vai contar com palestrantes favoráveis e contrários, vai ser realizada no dia 31 de agosto, às 18h30, no Plenário, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara. A decisão do colegiado foi tomada em reunião nesta quarta-feira (13).
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O Projeto de Lei Nº 114/2022 é do vereador Anderson Pereira (PSDB) e garante aos estudantes do município o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino e proíbe a utilização de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas em Limeira. De acordo com a proposição, caso seja aprovado o projeto de lei, haverá a proibição do uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas e privadas e em editais de concursos, além de propor sanções administrativas a quem violar o uso de Língua Portuguesa considerada padrão.
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