Vereadora fala em machismo nos nomes de ruas de Limeira e propõe alteração em lei

A vereadora Constância Félix (PDT) protocolou um projeto de lei para modificar o inciso XVI e acrescentar um parágrafo ao artigo 14 da Lei Orgânica do Município, que trata da responsabilidade dos vereadores de dar nomes às ruas e lugares públicos de Limeira. A alteração proposta pela vereadora quer que a cada nome de rua ou local público batizado com o nome de um homem, obrigatoriamente, a próxima homenagem deverá ser feita a uma mulher.

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Na justificativa, a vereadora cita que, segundo dados de uma pesquisa do Instituto Pro Score, 84% dos nomes de ruas e espaços públicos que homenageiam pessoas na cidade de São Paulo são de homens. “A ideia principal, na verdade, é conscientizar, alertar para o machismo que interfere até mesmo em coisas cotidianas, como a prática de homenagear pessoas ‘importantes’ e reduzir a importância das mulheres, fazendo com que ocupem menos espaço no imaginário paulistano”, cita a vereadora.

Ainda de acordo com Constância, a pesquisa citada mostra que as homenagens feitas às mulheres são, em sua maioria, em locais considerados menos relevantes e mais afastados do Centro da capital. “Homens aparecem em vias principais e de acesso, como a Avenida Roberto Marinho e Túnel Ayrton Senna. Carmen Miranda dá nome a uma pequena rua no Tatuapé, na Zona Leste”, explica. Além disso, ela cita que cidades como Bilbao, na Espanha, e Montevidéu, capital do Uruguai, criaram leis de inclusão para promover a igualdade de gênero nas homenagem a locais públicos.

O inciso XVI do Artigo 14° da Lei Orgânica do Município cita que “compete à Câmara Municipal com sanção do prefeito, dispor acerca de todas as matérias de competência do Município e, especialmente, dar nomes aos próprios, vias e logradouros públicos, assim como modificá-los”. A alteração proposta pela vereadora pede que “a cada homenagem em nome de rua ou espaço público com nome masculino o subsequente será obrigatoriamente feminino”.

“Imaginem como seria benéfico para o empoderamento de mulheres e meninas se, ao longo do caminho da escola e do trabalho, por exemplo, elas pudessem encontrar diariamente homenagens a mulheres que viveram e que, a partir dos seus feitos, mudaram os rumos da história”, comenta a vereadora. O projeto deve ser votado e, caso aprovado, vai à sanção do prefeito Mario Botion (PSD).

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