Juiz que declarou Adélio inimputável decide absolvê-lo e enviá-lo para manicômio

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz Fora em Minas Gerais, decidiu que Adélio Bispo, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, deve cumprir medida de segurança pelo ataque em um manicômio. O magistrado já havia decidido que ele é inimputável (ou seja, não pode responder por seus atos).

Na decisão, proferida nesta sexta-feira (14), o juiz diz que, com a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, não há dúvidas sobre a autoria do crime. Mas, como o réu tem transtorno mental e é considerado inimputável, o magistrado decidiu por absolvição imprópria e internação por medida de segurança.

Na prática, Adélio ficará recolhido em manicômio judiciário ou estabelecimento apropriado e deverá passar por avaliações periódicas para ser liberado. A medida de segurança tem prazo indeterminado.

A chamada absolvição imprópria é aplicada em casos como esse, em que uma pessoa é declarada culpada por um delito, mas não tinha capacidade de entender o que estava fazendo quando cometeu o ato.

A Justiça avaliou que Adélio é um réu de “alta periculosidade” e, por isso, determinou que a medida de segurança seja cumprida em um presídio federal. Ele já está em uma unidade do tipo em Campo Grande (MS).

“O sistema prisional federal, além de possuir condições para prestar o necessário tratamento psiquiátrico, também minimiza o risco de fuga de Adélio Bispo de Oliveira, que declarou, durante o exame pericial, sua intenção de novamente atentar contra o atual presidente da República e também contra o ex-presidente Michel Temer”, afirmou o magistrado.

O juiz diz ainda que a ação se restringe ao caso de Adélio e que a eventual participação de outras pessoas no atentado segue sendo investigada em inquérito policial.

Adélio está preso desde setembro, quando cometeu a tentativa de assassinato contra o então candidato Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele passou por avaliações de psiquiatras oficiais e indicados pela defesa e pela acusação.

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