Justiça de Limeira acata denúncia contra proprietários de canil clandestino

A Justiça de Limeira (SP) aceitou denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra o casal responsável por manter 138 cães e gatos em situação insalubre em um canil clandestino, que ficava em um condomínio fechado, no Bairro Palmeira Real. Segundo o promotor de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, a pena pode chegar a até 7 anos de prisão.

A maioria dos animais que estavam no local era da raça Spitz Alemão, também conhecido como Lulu da Pomerânia. Esses animais costumam ser vendidos no mercado pet por até R$ 15 mil.

Na denúncia, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua também solicita informações para apurar o quanto foi gasto com o tratamento desses animais após resgate, por parte de representantes da sociedade civil, para buscar possível indenização na esfera criminal. Segundo o promotor, as provas deverão resultar em ação civil pública de danos morais à coletividade.

Os investigados entraram com recurso para impedir a entrega definitiva dos animais a terceiros. Segundo o promotor, a justiça já autorizou uma alienação provisória dos animais. Os animais estão resguardados.

A Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou um trabalho de apoio jurídico no pedido de guarda definitiva dos 138 cães e gatos, que foram resgatados, em abril. O casal proprietário do espaço chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar fiança.

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Os animais foram acolhidos temporariamente por Organizações Não Governamentais (ONGs), para receberam assistência e saúde, banho, tosa e alimentação, mas para que eles se mantenham com as entidades e possam ser doados é necessária autorização judicial.

Uma das ONGs a receber parte dos animais foi a Associação Limeirense de Proteção a Animais (Alpa). Segundo a ONG, os animais estavam com anemia, com problema nos olhos, nos ouvidos, problema de pele e na coluna, entre outros.

RESGATE

Os animais foram resgatados em situação de abandono, sem comida, sujos e cheios de carrapatos. Alguns estava, aglomerados em cercados pequenos do lado externo da casa. No interior, as equipes da Guarda Municipal encontraram filhotes recém nascidos presos em compartimentos de transporte de cachorros, além de forte cheiro de fezes e urina.

Na geladeira, tinham alimentos para os animais e remédios, inclusive alguns de uso exclusivo de veterinários, sendo que muitos estavam vencidos. A Polícia Civil também encontrou R$ 33 mil em dinheiro, que seriam da venda dos animais.

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