Operação contra desvios na saúde mira governador do Pará, Helder Barbalho

A polícia e o Ministério Público realizam, na manhã desta terça-feira (29), duas operações com o objetivo de prender envolvidos em desvio de dinheiro destinado à saúde em cinco estados. A operação S.O.S. tem como um dos alvos o governador Helder Barbalho (MDB), de acordo com a Polícia Federal, e cumpre 76 mandados de prisão preventiva e 278 de busca e apreensão no Pará e em São Paulo.

A ação visa desarticular organização criminosa dedicada a desvios de recursos públicos na área da saúde, destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará, entre eles, os hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

No Pará, o governador Helder Barbalho é alvo da investigação, mas, segundo a polícia, não há mandado de prisão contra ele. A operação investiga uma suposta organização criminosa que atuava desviando recursos da saúde destinados à contratação de organizações sociais de saúde (OSS) para gestão de hospitais públicos no estado. Entre eles, os hospitais de campanha construídos durante a pandemia do coronavírus.

Segundo a CGU (Controladoria Geral da União), as investigações revelaram que um grupo de quatro OSS firmou, ao menos, 12 contratos ou termos aditivos com o Governo do Pará entre agosto de 2019 e maio de 2020, totalizando aproximadamente R$ 1,2 bilhão, já tendo sido pagos o montante de R$ 310 milhões.

O UOL apurou que foram presos Parsifal de Jesus Pontes, atual secretário do Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia), Antonio de Pádua de Deus Andrade, secretário do Transporte do Estado do Pará, Peter Cassol Silveira, ex-secretário-adjunto do SESPA (Secretaria de Saúde do Estado do Pará), e Leonardo Maia Nascimento, assessor da Casa Civil.
A ação acontece nas cidades de Belém, Capanema, Salinópolis, Peixe-Boi, Benevides, todas no Pará, além de Goiânia (GO), Araçatuba (SP) e outras cidades de São Paulo.

Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas previstas superior a 60 (sessenta) anos de reclusão.

Procurado pela reportagem, a assessoria do governo do Pará respondeu, em nota, “que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público”.

Já a operação Raio X cumpre ao menos 66 mandados de prisão e 275 de busca de apreensão em cinco estados (Paraná, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul) mirando grupos suspeitos de fraude na contratação de organizações sociais.

A operação mira uma associação criminosa que teria desviado milhões de reais destinados à saúde, mediante celebração de contratos de gestão em diversos municípios de São Paulo, por meio de organizações sociais. O esquema de corrupção envolve agentes públicos, empresários e profissionais liberais.

Mandados de busca são cumpridos em salas da Câmara Municipal de São Paulo e da secretaria estadual de Saúde. Segundo a TV Globo, na Câmara, o alvo é um funcionário de um vereador.

No Paraná, a Polícia Civil cumpre, em apoio à Polícia Civil de São Paulo, 24 ordens judiciais, sendo nove mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, em Curitiba e na região de Londrina.

Na operação, chamada de S.O.S., a PF cumpre 12 mandados de prisão temporária e 41 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além disso, há 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão expedidos pelos Juízos das Varas de Birigui e Penápolis, no interior de São Paulo.

INVESTIGAÇÃO NO RIO AFASTOU GOVERNADOR
O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel foi afastado no mês passado após ter sido suspeito de participar de esquema de desvios de recursos públicos que seriam destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.

No início de setembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter o afastamento dele por seis meses.

Com a decisão, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), que também é investigado e tem se aproximado da família Bolsonaro, seguirá no comando do Rio de Janeiro.

Ele disse reafirmar “o seu compromisso de conduzir o estado” com “serenidade, diálogo e austeridade” e defendeu o direito de defesa de Witzel.

Em rede social, o governador afastado disse respeitar a decisão do STJ. “Compreendo a conduta dos magistrados diante da gravidade dos fatos apresentados. Mas reafirmo que jamais cometi atos ilícitos”, afirmou.

“Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo”, disse Witzel, que desejou a Castro “serenidade para conduzir os trabalhos que iniciamos juntos”.

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