Um preso do Centro de Detenção Provisória de Limeira não retorna de ‘saidinha’ de Natal
Já na região, em Hortolândia e Sumaré, por exemplo, 74 detentos ainda não retornaram aos presídios
Apenas um preso não retornou ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira após a chamada “saidinha” de Natal. Ele, assim como outros 51 detentos do CDP e 107 do Centro de Ressocialização (CR), saíram no dia 23 de dezembro. O foragido deveria ter retornado ao sistema no dia 3 de janeiro.
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A concessão do benefício é estipulada pela Justiça a presos do regime semiaberto. Tem direito ao benefício os detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena total, seja réu primário, ou um quarto se for reincidente. Além disso, a pessoa deve ter bom comportamento. Caso o preso não retorne até a data estipulada, ele passa a ser considerado foragido e, se for capturado novamente, perde o direito ao benefício.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) reitera que “as saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. A concessão do benefício é estipulada pela Justiça.”
SAIDINHA DE NATAL NA REGIÃO
Cidades da região, como Piracicaba, também registraram a falta de presos na data estipulada para o retorno. De acordo com a SAP, quatro dos 219 detentos que tiveram direito à saída temporária não retornaram às unidades prisionais do município. No CDP, 46 presos do regime semiaberto tiveram direito à saída e apenas um não retornou. No Centro de Ressocialização, 40 internos foram beneficiados e só um não retornou. Por fim, na Penitenciária de Piracicaba, 133 detentos foram beneficiados com a saidinha e dois não se reapresentaram.
Hortolândia e Sumaré também registraram a falta de presos na data estipulada para o retorno. De acordo com a SAP, 74 detentos ainda não retornaram aos presídios. No total, 1.918 presos do regime semiaberto haviam recebido o benefício. Do total de presos que não retornaram, 54 cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia, conhecido como Complexo Campinas-Hortolândia.
Ainda em Hortolândia, 163 presos da Penitenciária 2 tiveram direito à saída, dos quais 13 não voltaram. Na Penitenciária 3, de 114, apenas um ainda não retornou. Em Sumaré, 146 internos do Centro de Ressocialização tiveram direito à “saidinha”, dos quais três não voltaram.
*Texto: Roberto Gardinalli
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