Ex-governador Ricardo Coutinho é preso sob suspeita de desvio de verba na Paraíba

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso na noite desta quinta-feira (19) ao desembarcar no aeroporto internacional de Natal, no Rio Grande do Norte, vindo de Lisboa, em Portugal.

Ele teve sua prisão preventiva decretada nesta terça-feira (17) em uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde estadual.

Coutinho estava de férias na Europa e antecipou sua volta ao ser informado sobre a decisão judicial. Ao desembarcar em Natal, às 22h40, policiais federais já o aguardavam. Após medidas de praxe, o político foi encaminhado à sede da Polícia Federal em João Pessoa.

Um pequeno grupo de apoiadores esteve no local para prestar solidariedade. Uma audiência de custódia será realizada às 10h, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para decidir onde o ex-governador ficará preso.

Existe a possibilidade, após a audiência, de Coutinho ser encaminhado ao 5º batalhão da PM-PB (Polícia Militar da Paraíba).

A sétima fase da operação Calvário, desencadeada nesta terça-feira, também cumpriu mandados de busca e apreensão em locais ligados ao atual governador do estado, João Azevêdo (sem partido).

Coutinho é classificado pela investigação como o chefe do suposto esquema criminoso. “Ricardo Coutinho era o responsável direto tanto pela tomada de decisão dentro da empresa criminosa quanto pelos métodos de arrecadação de propina, sua divisão e aplicação”, diz o relatório que embasou a decisão do desembargador do TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) Ricardo Vital de Almeida.

Ao todo, a ação cumpriu 54 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de prisão preventiva nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná.

Por meio de nota, a Polícia Federal disse que, do total de dinheiro desviado, R$ 120 milhões abasteceram campanhas de agentes políticos da Paraíba em 2010, 2014 e 2018.

Na terça-feira, a PF esteve na Granja Santana, residência oficial do governador paraibano, e no Palácio da Redenção, sede administrativa do governo.

Coutinho foi um dos 17 alvos de mandado de prisão preventiva e, como estava em viagem de férias fora do país, passou a ser considerado foragido. A Polícia Federal chegou a pedir a inclusão do nome dele na difusão vermelha da Interpol, a polícia internacional.

Um das delatoras do esquema, a ex-secretária de Administração Livânia Farias, presa em março deste ano, disse que propinas foram entregues em caixas, de 2014 a 2018, na Granja Santana. Os valores chegavam a até R$ 1 milhão em espécie, segundo ela.

Em liberdade desde maio, a ex-secretária estadual disse na delação que foram feitas seis remessas de dinheiro na residência oficial em um valor total de R$ 4 milhões. Ela afirmou aos investigadores que o ex-governador não solicitou a entrega, mas que avisou a Coutinho que estava com os valores e não tinha onde colocar.

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita da cidade de Conde, Márcia Figueiredo Lucena Lira (PSB), o ex-secretário Waldson Dias de Souza (Planejamento, Orçamento e Gestão), o ex-procurador-geral do estado Gilberto Carneiro da Gama e o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, também foram presos preventiva.

A deputada Estela Bezerra (PSB) conseguiu ser solta um dia depois porque a Assembleia Legislativa da Paraíba conseguiu reverter a decisão judicial.

Foram alvos dos mandados de busca e apreensão, entre outros, os conselheiros do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) Arthur Cunha Lima, André Carlos Torres e Nominando Diniz.

Artur e André foram afastados de suas funções após análises de documentos apreendidos pela PF.

Conforme a investigação, os recursos públicos desviados eram destinados aos serviços de saúde. A PF afirma que houve fraudes em procedimentos licitatórios e em concursos públicos.

A operação foi realizada em conjunto com o Gaeco-PB (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado da Paraíba), o Ministério Público Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União).

A operação também esteve em endereços ligados ao ex-senador Ney Suassuna (PRB).

A investigação apontou que organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores com a celebração de contratos superfaturados na gestão dos hospitais de Trauma, de Mamanguape (PB) e Metropolitano, em Santa Rita (PB).
Duas das principais organizações sociais do esquema, conforme o Gaeco-PB, é a Cruz Vermelha do Brasil (filial do Rio Grande do Sul) e Ipcep (Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional).

Entre 2011 e 2019, a Cruz Vermelha do Brasil (RS) recebeu mais de R$ 980 milhões do governo da Paraíba. O Ipcep, de 2014 a 2019, ganhou R$ 270 milhões.

Os investigadores alegam que observaram o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

A Polícia Federal afirma que os investigados vão responder na medida de suas responsabilidades pelos crimes organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

O atual governador da Paraíba, João Azevêdo, comandou uma supersecretaria na gestão do então governador Coutinho. Apadrinhando por Coutinho nas eleições de 2018, foi eleito em primeiro turno com 58% dos votos. Esteve no comando, até abril do ano passado, da pasta que abrigava Meio Ambiente, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia.

A primeira fase da operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018.

Os desdobramentos dela derrubaram três secretários de Azevêdo, todos remanescentes do governo Coutinho. A ex-secretária de Administração Livânia Farias foi presa sob acusação de receber R$ 80 mil de propina por mês.

Azevêdo e Coutinho estão rompidos publicamente. A reportagem apurou que o principal motivo do afastamento entre os dois é justamente as consequências da operação Calvário.

Em nota oficial divulgada em suas redes sociais, o ex-governador Ricardo Coutinho alegou que vai contribuir com a Justiça para provar sua inocência. “Sempre estive à disposição dos órgãos de investigação e nunca criei obstáculos a qualquer tipo de apuração.”

Ele afirma que jamais seria possível um estado ser governado por uma organização criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados.

“Lamento que a Paraíba esteja presenciando o seu maior período de desenvolvimento e elevação da autoestima ser totalmente criminalizado”, disse.

O governo da Paraíba afirmou, em nota, que “desde o início da atual gestão tem mantido a postura de colaborar com quaisquer informações ou acesso que a Justiça determinar em seus processos investigativos”.

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