Lei de Murilo Félix que cria ‘Programa Saúde Emocional para Vítimas da Covid’ é sancionada

Lei de autoria do deputado estadual Murilo Félix (Podemos) que autoriza a criação do “Programa Saúde Emocional à Vítimas da Covid-19” foi sancionada pelo governo de São Paulo nesta sexta-feira (8). A Lei 17.429/2021 foi publicada neste sábado (9) no Diário Oficial. “Com o avanço da vacinação o número de casos está diminuindo, mas exatamente nesta semana, o Brasil atingiu a triste marca de 600 mil vidas perdidas e a minha lei vai ao encontro dessa necessidade de amparar as vítimas que sofreram sequelas físicas e emocionais da doença e também os familiares que perderam seus entes”, enfatiza o deputado.

A propositura havia sido aprovada em setembro pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A partir de agora, com a sanção do governador João Doria (PSDB), o programa poderá ser implementado junto à Secretaria de Estado da Saúde. Conforme a lei, o atendimento poderá ser realizado de forma virtual ou presencial por intermédio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s) e ainda por órgãos similares, a critério da própria pasta.

Além das inúmeras famílias enlutadas, que em muitos casos tiveram mais de um óbito, deixando órfãos, viúvos e pais que sepultaram seus filhos, o deputado menciona a importância do Programa Saúde Emocional à Vítimas da Covid-19 para amparar pacientes que sobreviveram a doença, mas enfrentam graves sequelas que impactam na saúde mental e no aspecto financeiro. “Só o tempo nos mostrará os efeitos psicológicos desta pandemia. Porém, já sabemos dos impactos gerados pelo sofrimento, com a multiplicação de casos de transtornos mentais e depressão”, disse Murilo.

Na justificativa, o deputado também mencionou que muitas pessoas que sobrevivem a doença levam longo de tempo para voltar a ter condições de trabalhar e exercer outros papéis na sociedade, e também precisam de apoio neste processo. A deputada Patricia Bezerra (PSDB) é coautora do projeto.

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