STF suspende julgamento após pedido de vista de Dino e mantém indefinida investigação sobre Moraes
Placar ficou em 4 a 3 pela tramitação separada dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça; discussão será retomada após análise de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária marcada por divergências entre os ministros e sem uma decisão definitiva sobre o avanço da investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A análise foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Antes da suspensão, o plenário formou um placar formal de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos procedimentos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Votaram pela separação o presidente do STF, Edson Fachin, além de Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Pela análise conjunta se posicionaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Dino também havia acompanhado Gilmar Mendes e votado pela reunião dos casos, mas seu voto não foi considerado no placar formal porque, na sequência, ele pediu vista e suspendeu a análise da questão. Segundo o STF, o pedido interrompe a discussão até que o ministro devolva o processo para julgamento.
A sessão analisava a Petição 16.662, que reúne informações produzidas pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master, incluindo material envolvendo Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco.
A questão central discutida nesta terça-feira era processual: se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente ou de forma separada. A definição sobre a tramitação dos casos interfere nos próximos passos da apuração, mas a sessão não resultou em uma decisão de mérito sobre eventual responsabilidade de Moraes.
O julgamento foi marcado por sucessivas divergências entre os ministros. Durante a sessão, Moraes e Mendonça trocaram acusações sobre a condução das investigações, enquanto Gilmar Mendes e outros integrantes da Corte também protagonizaram discussões.
Em determinado momento, Dino criticou a condução dos trabalhos pelo presidente Edson Fachin e classificou a sessão como “desastrosa”. Pouco depois, pediu vista, interrompendo a análise.
Quem participou da votação
Alexandre de Moraes participou da sessão, mas, por ser diretamente envolvido no caso, não poderia votar sobre a própria situação. Dias Toffoli também não participou da votação, após se declarar suspeito, enquanto Kassio Nunes Marques deixou de votar após declarar impedimento. Com isso, o número de ministros aptos a votar foi reduzido.
A sessão desta terça-feira era considerada excepcional porque o STF analisou, em plenário, uma questão relacionada à possibilidade de investigação de um dos próprios integrantes da Corte. O julgamento havia sido convocado especificamente para tratar do caso de Moraes.
Com o pedido de vista de Dino, portanto, o STF não concluiu a análise nesta terça-feira e ainda não há decisão definitiva sobre os próximos passos da investigação.
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