Governo vai usar Correios para acelerar cadastramento no programa de auxílio emergencial

O governo quer fechar um acordo para que agências dos Correios façam o cadastro de pessoas que queiram receber o auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.

O ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) participou de debate com congressistas nesta quinta-feira (7) e foi questionado sobre as longas filas de espera nas agências da Caixa, que libera o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados.

Segundo o ministro, a demora no atendimento nas agências já está sendo resolvida e as “filas estão em pontos residuais” do país. Deputados e senadores, porém, insistiram na necessidade de medidas para reduzir a espera, constatada, especialmente, nas grandes cidades.

Lorenzoni, então, informou que está trabalhando num acordo com os Correios para que a estatal atue no processo de registro de pessoas e verificação de dados, o que aceleraria o atendimento e liberação do auxílio emergencial.

“Exatamente para facilitar e ajudar as pessoas a fazerem o cadastramento, revisar os dados que não estão corretos”, disse o ministro sobre os serviços que poderão ser feitos nas agências dos Correios. Balanço divulgado pelo governo na semana passada mostrou que houve mais de 97 milhões de cadastros. Desse total, mais de 50 milhões foram aprovados e considerados aptos a receber o dinheiro.

Cerca de 33 milhões de pessoas foram descartadas por não preencherem os requisitos. Além disso, há 13,7 milhões de cadastros considerados inconclusivos, ou seja, há necessidade de envio de mais documentos e informações. Segundo a Caixa, foram liberados R$ 35,5 bilhões para o pagamento do benefício a 50 milhões de pessoas. No entanto, nem todos já receberam a ajuda financeira prometida pelo governo por causa da crise econômica causada pela Covid-19.

Questionado sobre a possibilidade de prorrogação do programa para mais de três meses, o ministro afirmou que o assunto ainda está em avaliação pela equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Bolsonaro ainda não sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que prevê a ampliação das categorias com direito ao benefício emergencial. Lorenzoni foi cobrado pelos parlamentares e prometeu que a medida será sancionada em breve, mas não deu um prazo.

No fim de abril, o presidente declarou que não pretendia ampliar para outras categorias o auxílio emergencial de R$ 600 durante o estado de calamidade decretado em decorrência da pandemia. Dados do Ministério da Economia indicam um aumento de R$ 10 bilhões no custo do programa caso o governo estenda as categorias incluídas, como agricultores familiares e pescadores artesanais.

O projeto ainda permite a pais que criam filhos sozinhos, e não apenas mães, receberem o auxílio em dobro (ou seja, R$ 1.200), além de prever que a mãe trabalhadora informal menor de 18 anos possa receber os recursos.

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