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Após um ano do escândalo, chefe do esquema do IPTU é oficialmente demitido da Prefeitura de Limeira

A dispensa é do cargo efetivo que tinha na administração; ele é apontado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) como chefe do esquema


Por Nani Camargo Publicado 07/06/2023
Maicon segue preso e é acusado de chefiar o esquema do IPTU em Limeira
Maicon era funcionário de carreira da Prefeitura de Limeira

Maicon Douglas de Araújo, o homem acusado de comandar um esquema milionário de fraudes em dívidas de IPTU, está oficialmente demitido da Prefeitura de Limeira.

Funcionário de carreira, ele está preso desde 23 de junho de 2022, quando foi deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de Limeira, a Operação Parasitas.

Nove pessoas foram presas na ocasião – 4 delas eram funcionárias do Departamento Tributário da Prefeitura.

Maicon era funcionário efetivo no cargo de Assistente Administrativo, com função gratificada de Gerente da Divisão da Dívida Ativa, atrelado à Secretaria de Fazenda, e recebia salário de R$ 8.395,54.

Ele é apontado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) como chefe do esquema.

Os fraudadores entravam no sistema da Secretaria da Fazenda – já que eram funcionários e tinham acessos a senhas – e quitavam dívidas de IPTU de inadimplentes de Limeira.

Para isso, recebiam propina para emitir o documento de regularização do débito.

A quadrilha tinha membros dentro e fora da prefeitura.

Maicon era ligado ao vereador Jorge de Freitas (PSD). Foi exonerado do cargo um dia após a operação pelo prefeito Mario Botion (PSD).

Na edição do Jornal Oficial desta quarta-feira (8), saiu publicada a demissão oficial do servidor dos quadros da Prefeitura. Como ele era efetivo, um processo administrativo teve que ser aberto para embasar dispensa por justa causa.

Quando o esquema veio a publico, Botion exonerou mais três funcionários comissionados que também foram presos – todos indicações políticas de Jorge de Freitas.

Jorge, inclusive, era Secretario de Habitação quando o escândalo estourou. Pediu demissão e voltou ao seu cargo do Legislativo.

ESQUEMA DO IPTU

Em julho de 2022, a Justiça de Limeira acatou denúncia do Ministério Público no caso envolvendo fraudes no IPTU de Limeira e os 10 investigados na Operação Parasitas viraram réus e, portanto, respondem a vários crimes, com corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha, falsificação de documentos, entre outros

Os promotores Luiz Alberto Segalla BevilacquaGustavo Luís de Oliveira ZampronhoAndré Camilo Castro Jardim e Alexandre de Andrade Pereira assinam a denúncia.

Relembre o caso aqui:

Uma CPI foi aberta na Câmara Municipal para investigar o caso. Os depoimentos foram de arrepiar, uma vez que várias pessoas da chamada “lista dos 170” (beneficiados com o esquema) foram chamadas a depor.

Houve, por exemplo, relatos de pagamentos, em espécie, de R$ 300 mil aos integrantes da quadrilha para que o IPTU atrasado fosse quitado, sem juros ou multas.

O rombo aos cofres públicos de Limeira chegou a R$ 3 milhões.

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