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Com filiação cancelada, Silvio Félix não poderá nem tentar registrar candidatura

Ministério Público Eleitoral pediu providências à Justiça após representação; ato é resultado de condenação do "caso dos fantasmas"


Por Redação Educadora Publicado 11/05/2020
Foto: Roberto Gardinalli

Silvio Félix, que foi prefeito em Limeira entre 2005 a 2012, ano em que teve o mandato cassado, teve a filiação partidária cancelada pela Justiça Eleitoral. Ele era filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) desde 1987 e, agora, consta na certidão que o “o eleitor identificado abaixo NÃO ESTÁ FILIADO A PARTIDO
POLÍTICO”.

Estar filiado a um partido é requisito básico para disputas eleitorais, além de estar com a situação eleitoral regular. Silvio Félix sempre esteve filiado ao PDT, mas desde a primeira gestão do Executivo de Limeira enfrenta problemas judiciais. No entanto, foi após a cassação do mandato, em 2012, que outras frentes de inelegibilidade também surgiram, como o “caso Iraciara”, rejeição de contas e outros casos de improbidade administrativa.

O que resultou neste recente cancelamento da filiação partidária foi um caso que ficou conhecido como o “dos fantasmas”. A Educadora mostrou que este caso transitou em julgado, quando acabam as chances de recurso. Entre as sanções, está suspensão dos direitos políticos.

O efeito prático da suspensão dos direitos políticos se dá pela Justiça Eleitoral. Foi, então, que Edmilson Gonçalves, que também teve o mandato de vereador cassado em 2013, resolveu fazer uma representação ao Ministério Público Eleitoral pedindo providências. Edmilson está, atualmente, filiado ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

À Educadora ele disse que não é pré-candidato e disse que a intenção dele era não deixar que o pleito fosse bagunçado novamente. Gonçalves se refere à última eleição municipal, quando Silvio Félix pediu registro de candidatura, que foi impugnada e só depois teve o nome substituído pelo do filho, Murilo Félix.

O promotor da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, Hélio Dimas de Almeida Junior, pediu à Justiça que acolhesse as providências. Com a filiação cancelada, Silvio Félix não poderá pedir registro de candidatura, participar de convenções e outros. Ele poderá tentar reverter a situação.

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