Vereador propõe suspensão de decreto e volta de 100% da frota de ônibus em Limeira
Segundo o projeto, a limitação no número de veículos é contrária ao objetivo do decreto, que é diminuir a contaminação de pessoas pela covid-19
O vereador Anderson Pereira (PSDB) protocolou na manhã desta quinta-feira (11) um projeto de decreto legislativo que suspende a redução da frota do transporte público de Limeira. Se aprovado, a Sancetur (SOU Limeira), concessionária do transporte coletivo, terá que disponibilizar toda a frota de ônibus nas ruas novamente.
Por decreto municipal, desde o último sábado (6) a empresa está a autorizada a trabalhar com a frota reduzida de até 30% do total de veículos em razão da regressão de todo o Estado para a fase vermelha do Plano São Paulo. De acordo com Anderson Pereira, que é advogado, a suspensão de decretos do Poder Executivo pelo Legislativo é prevista pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e também na Lei Orgânica do Município. “Um vereador pode apresentar esse tipo de iniciativa”, explicou ele, à Educadora.
Segundo o projeto, a limitação no número de veículos é contrária ao objetivo do decreto, que é diminuir a contaminação de pessoas pela covid-19. Anderson também argumenta que, mesmo que alguns setores tenham sido paralisados por conta da pandemia, atividades essenciais continuam acontecendo. “As reclamações dos usuários têm sido constantes. Diversos vídeos e fotos de ônibus lotados, sem qualquer distanciamento social, foram postados ontem nas redes sociais. Além disso, a imprensa local tem divulgado as aglomerações no transporte coletivo”, cita.
COMISSÃO
O prefeito Mario Botion (PSD) se reuniu com a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara nesta quinta-feira (11) para tratar da redução da frota de ônibus no município enquanto durar a fase vermelha do Plano São Paulo. No encontro, que aconteceu de forma remota, o presidente da comissão, vereador Helder do Taxi (MDB), questionou Botion sobre denúncias de superlotação em ônibus, feitas pela população. Em resposta, o prefeito afirmou que a SOU Limeira disponibiliza atualmente mais ônibus do que o previsto pelo decreto. “Hoje nós temos 55% dos ônibus na rua, ou seja, de um total de 100 unidades, temos 55 carros atendendo”, disse o prefeito.
Sobre a possibilidade de aumentar a frota, porém, Mario Botion afirmou que não há a possibilidade de acontecer, já que o governo estadual está endurecendo as restrições no território paulista e disponibilizar mais veículos seria um contrassenso. “Hoje nós temos 55% dos ônibus na rua, ou seja, de um total de 100 unidades, temos 55 carros atendendo”, disse Botion na reunião.
* Texto: Roberto Gardinalli
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